NOTA DE ESCLARECIMENTO: A responsabilidade sobre os recursos e a destinação de emendas parlamentares no âmbito do Programa Calha Norte

Em relação à matéria intitulada “Orçamento secreto de R$ 401 milhões da Defesa pagou até capela funerária”, publicada em O Globo, na edição deste domingo (3), o Ministério da Defesa esclarece que as informações sobre as emendas RP9 (emendas do relator) são disponibilizadas no site da pasta e podem ser acessadas por qualquer cidadão, havendo […]

Mapa negocia liberação de recursos para agricultores atingidos por estiagem

O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) negocia as medidas que serão adotadas para minimizar os prejuízos causados pela estiagem nos estados do Sul e no Mato Grosso do Sul. Entre elas, está o “rebate” (desconto) no pagamento da dívida dos produtores rurais amparados pelo Pronaf, que foram prejudicados e que não dispõem de […]

Amazonas recebe mais recursos para execução do Programa Alimenta Brasil

O Programa Alimenta Brasil, antigo Programa de Aquisição de Alimentos do Ministério da Cidadania, executado pelo Governo do Amazonas, por meio da Sepror (Secretaria de Estado de Produção Rural), recebeu R$ 600 mil, valor que vai ser aplicado em continuidade ao novo programa, promovendo o acesso à alimentação e ao incentivo à produção agropecuária familiar […]

Recursos para investimento na agricultura familiar poderão ser remanejados

Por solicitação do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a Secretaria do Tesouro Nacional autorizou o remanejamento de limites equalizáveis da safra 2020/2021, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brasil, Bancoob, Sicredi e Banrisul. A redistribuição irá ampliar os recursos para o financiamento de operações de investimento do Pronaf […]

Aplicação dos recursos de crédito rural ultrapassa R$ 135 bilhões em sete meses

A contratação de crédito rural para a safra 2020/2021, no período de julho do ano passado a janeiro deste ano, atingiu R$ R$ 135,3 bilhões, o que representa uma alta de 17% em relação ao mesmo período da safra anterior. De acordo com o Balanço de Financiamento Agropecuário da Safra 2020/2021, o crédito para investimento alcançou […]

Prazo para recursos à lista com nomes de Indicação Geográfica no Acordo Mercosul-EU é prorrogado

Empresas e produtores interessados em integrar a lista dos que poderão usar nomes considerados Indicação Geográfica no âmbito do Acordo Mercosul-União Europeia podem apresentar recursos até o dia 8 de setembro. O prazo, que terminava nesta terça-feira (1º), foi prorrogado conforme Portaria publicada pela Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária […]

Governo Federal antecipa liberação de recursos do Funcafé

O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) antecipou a liberação dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), como forma de apoio ao setor neste momento de crise provocada pela pandemia do novo Coronavírus. A liberação ocorreria na segunda quinzena de julho. O diretor de Comercialização e Abastecimento do Mapa, Sílvio Farnese, […]

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