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O Governo do Amazonas, por meio do Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas), informa, conforme instituído em Decreto de 4 de abril de 2022 e publicado em Diário Oficial do Amazonas, a lista dos novos nomeados que irão assumir os cargos vagos do Idam. Ao todo, o certame realizado […]
A partir desta segunda-feira (1º), entra em vigor a Instrução Normativa do Mapa nº 14, que torna pública a lista atualizada de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional e que não são consideradas patrimônio genético brasileiro. Originalmente, a lista foi criada em 2017, dentro da Lei de Biodiversidade (Lei nº 13.123, […]
Foi publicada nesta terça-feira (23/2) a Portaria SAP/MAPA n°53 que traz a relação preliminar das embarcações habilitadas e não habilitadas no processo seletivo para pesca temporária de tainha. O processo habilitou, conforme o Edital de Convocação SAP/MAPA nº 2/2020, embarcações para captura da espécie nas modalidades de pesca de cerco/traineira e de emalhe anilhado, na temporada de pesca […]
O Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas) divulgou nesta sexta-feira (11/12), por meio da Portaria nº 121/2020, a lista de concursados empossados até o dia 19 de novembro, indicando suas funções e locação. Os aprovados que ainda não foram empossados têm até o dia 21 de dezembro para apresentar […]
Empresas e produtores interessados em integrar a lista dos que poderão usar nomes considerados Indicação Geográfica no âmbito do Acordo Mercosul-União Europeia podem apresentar recursos até o dia 8 de setembro. O prazo, que terminava nesta terça-feira (1º), foi prorrogado conforme Portaria publicada pela Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária […]
A Sepror (Secretaria de Estado de Produção Rural) divulgou nesta quarta-feira (26/8), a lista de produtores rurais selecionados na Chamada Pública nº 01/2020-2021, do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), na modalidade compra com doação simultânea. Foram beneficiados 1.295 agricultores familiares e 130 entidades de redes socioassistenciais de 55 municípios, de acordo com a classificação […]