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A Câmara dos Deputados aprovou nesta 5ª feira (6.jul.2023) a reforma tributária. Como o texto é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), precisou ser votado em 2 turnos. Em ambos, o texto foi aprovado por ampla margem, já que precisava de 308 votos: 1º turno: 382 votos favoráveis, 118 contra e 3 abstenções; e […]
Convênios ICMS 52/91 e 100/97, que reduzem os impostos sobre operações de insumos e equipamentos agrícolas, vencem dia 31 de dezembro Apoiadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, que representa mais de cinco milhões de produtores rurais, 45 entidades do agronegócio assinaram nessa segunda-feira (28) um manifesto aos governadores e secretários estaduais pedindo […]
Na programação do evento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, os alimentos artesanais e tradicionais também estiveram em pauta Lígia Dutra falou sobre exportações e o projeto Agro.BR Os debates sobre exportações, reforma tributária, alimentos artesanais e tradicionais e Agronordeste marcaram a programação evento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), […]
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) traz como destaques desta semana, em seu boletim, as discussões em torno da Reforma Tributária no Congresso Nacional e nas comissões nacionais da entidade para mostrar os impactos do aumento de impostos para o agro e para a sociedade. A publicação, referente ao período de 24 […]
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendeu, durante audiência pública da Comissão Mista Temporária no Congresso Nacional, na quinta, 27, uma reforma tributária que simplifique o atual sistema de impostos sem aumentar os tributos, sem onerar os produtores e os alimentos e que não traga incertezas fiscais e jurídicas para o setor […]
Em Reunião do COMITÊ INDÚSTRIA ZFM COVID-19, realizada nesta segunda, 24, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que a reforma tributária, em discussão no Congresso, não deve atingir, em um primeiro momento, a Zona Franca de Manaus. “Minha visão, pelo que tenho conversado com o ministro Paulo Guedes, é que não haverá um avanço […]
A derrubada dos vetos do governo, pelo Congresso Nacional, a três artigos da Lei 13.986/2020, originária da MP do Agro, vai permitir, entre outros pontos, a redução de custos de registros, em cartório, de garantias em operações de crédito rural, além de estimular o mercado de Certificados de Descarbonização (CBIOs), fortalecendo a Política Nacional de […]
A Comissão Mista da Reforma Tributária, após quatro meses por efeito da pandemia, realizou nesta quarta-feira, 05, uma audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes para discutir sobre a Reforma Tributária. A reunião foi no âmbito digital e os deputados e senadores sabatinaram a equipe Econômica, para entender sobre a primeira parte da […]