A Portaria da Secretaria de Aquicultura e Pesca Nº 115, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (22), aprova o Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul. As medidas de ordenamento propostas no Plano serão regulamentadas por ato normativo da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento […]
