O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus) renovaram, nesta quinta-feira (18), o acordo de cooperação técnica que permite ao órgão ministerial utilizar informações do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) por meio do sistema SPCJud. A parceria foi prorrogada por mais 12 meses com a assinatura do segundo termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2024.
A assinatura ocorreu na sede da CDL Manaus e contou com a participação da procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque. Também estiveram presentes a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Anabel Vitória Pereira Mendonça, a ouvidora-geral do MPAM, Sílvia Abdala Tuma, e o promotor de Justiça André Epifânio Martins.
O acordo tem como objetivo ampliar as ferramentas disponíveis para as investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), além de auxiliar em atividades administrativas do Ministério Público.
A cooperação entre as instituições foi iniciada em 2022, a partir de uma proposta do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (Caocrimo) e do Gaeco. Segundo o MPAM, o acesso ao banco de dados do SPC Brasil contribui para dar mais agilidade às investigações, uma vez que reúne informações constantemente atualizadas e complementares às bases de dados de órgãos como Receita Federal, Justiça Eleitoral e Ministério da Justiça.
Durante a cerimônia, a procuradora-geral de Justiça destacou a relevância da ferramenta para o enfrentamento de crimes praticados por organizações criminosas.
“É importante para o órgão poder contar com esse aparato tecnológico para reforçar nossa atuação”, afirmou Leda Mara Albuquerque, ressaltando a utilidade do sistema em investigações relacionadas a crimes de estelionato e outras práticas ilícitas.
O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Amazonas (FCDL-AM), Ezra Benzion Manoa, também destacou os benefícios da parceria. Segundo ele, o SPCJud disponibiliza um amplo volume de informações que contribuem para tornar mais eficiente o trabalho desenvolvido pelo Gaeco.
Com a renovação do acordo, o MPAM seguirá utilizando a plataforma como ferramenta de apoio às investigações e ao combate ao crime organizado no Amazonas.
