A ministra do meio ambiente, Marina Silva, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira estão divergindo sobre a perfuração marítima na bacia da Foz do Amazonas.
Enquanto Marina Silva celebrou celebrou o indeferimento feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre o pedido da Petrobras da realização dessas atividades no local, Alexandre Silveira defendeu a exploração e enviou um ofício à Petrobras solicitando que a estatal complemente as informações sobre o empreendimento, como pediu o instituto.
O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras.
Ao seguir o parecer e indeferir o pedido, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que não faltaram oportunidades para a empresa sanar pontos críticos do projeto.
“A ausência de AAAS dificulta expressivamente a manifestação a respeito da viabilidade ambiental da atividade, considerando que não foram realizados estudos que avaliassem a aptidão das áreas, bem como a adequabilidade da região, de notória sensibilidade socioambiental, para a instalação da cadeia produtiva do petróleo”, disse.
Em nota, a Petrobras afirmou que foi surpreendida pela decisão e que as condições colocadas originalmente pelo Ibama foram plenamente atendidas. A empresa também afirmou que o órgão havia reconhecido não haver embasamento legal para cobrar a realização da avaliação ambiental como condição para emissão da licença de operação para perfuração.
