Uma comitiva do Ministério da Defesa, formada por engenheiros civis e pela diretoria do Departamento do Programa Calha Norte (DPCN), esteve desde segunda-feira (08) no estado de Rondônia, visitando e fazendo a vistoria de obras executadas com recursos conveniados pelo programa. A Comitiva viajou com 14 equipes de engenheiros civis fazendo as vistorias finais das mais de 94 obras espalhadas por 34 municípios do estado, com o objetivo de verificar se os recursos licitados foram aplicados de forma correta.
Abrindo sua agenda, o General de Divisão Ubiratan Poty, diretor do programa, participou na segunda-feira (08) da abertura das palestras e workshops do Calha Norte em Ji-Paraná (município distante 372 quilômetros de Porto Velho), onde fez uma apresentação cujo o tema era “Fortalecimento da Governança, da Melhoria da Gestão e do Controle” para técnicos e profissionais de engenharia dos municípios rondonienses. Na ocasião, o General foi recebido por representantes de todos os 52 municípios do estado e pelo líder indígena Josias Gavião, que o presenteou com um cocar, um colar e produtos típicos da região como o óleo de copaíba (resina utilizada para cicatrização de feridas e tratamento de doenças) e um ouriço da castanha-do-brasil.
Em discurso, o General demonstrou respeito e salientou a disposição do programa Calha Norte para atender os indígenas do estado.
“Onde o Calha Norte puder ajudar, nas celebrações de convênio que possam atender as etnias, porque elas estão dentro do estado, dentro dos municípios, nós estamos à disposição”, disse o General.
Na sua apresentação, o General apresentou o sistema de “Power Bi” que é utilizado para monitorar os projetos conveniados pelo Calha Norte e exibiu dados dos últimos 10 anos de investimentos do DPCN em Rondônia. Ele ainda explicou para os presentes as logísticas envolvidas nos projetos de licitações e as lógicas de mercado utilizadas nas obras.
O presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM) e prefeito de Urupá (município distante 397 quilômetros de Porto Velho), Célio Lang organizou o evento e reuniu diversos profissionais e autoridades para prestigiar a apresentação do General: “Contamos com a presença de técnicos das prefeituras, principalmente das áreas de projetos, convênios, execução e engenharia, assim como os prefeitos e a Bancada Federal de Rondônia”, explicou.
Palestras e Workshop
O ciclo de palestras foi realizado nos dias 8, 9 e 10 de novembro, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), localizado em Ji-Paraná e teve como objetivo atender as demandas das prefeituras no que se refere às orientações necessárias para a celebração de convênios, equipamentos de obras e prestação de contas.
Vistorias
No decorrer do dia, o General Poty cumpriu sua agenda com os veículos de comunicação locais e participou de reuniões internas para tratar de assuntos referentes ao Calha Norte. A equipe de engenharia começou os trabalhos já em Ji-Paraná e expandiu para outros municípios.
Em Alto Alegre dos Parecis (município distante 536 quilômetros de Porto Velho) a obra de uma ponte de concreto utilizada para o escoamento da produção agrícola foi fiscalizada, bem como algumas estradas vicinais e galerias pluviais conveniadas pelo projeto. Já no distrito de Nova Estrela, em Rolim de Moura (município distante 884 quilômetros de Porto Velho), a iluminação pública foi a pauta do dia entre os profissionais que vistoriaram a implantação de lâmpadas de Led nos postes da cidade, promovendo acessibilidade e segurança aos moradores do local.
Programa Calha Norte
O programa Calha Norte (PCN) foi criado pelo Governo Federal em 1985, com o objetivo de promover a ocupação e o desenvolvimento ordenado e sustentável da região amazônica, aumentando a presença do poder público nessas áreas, por meio de assistência à população e das forças armadas que são responsáveis pela defesa e a manutenção da soberania nacional.
Os objetivos do projeto são realizados por meio de convênios celebrados com estados e municípios para a execução de obras e serviços de engenharias ou aquisição de bens, sendo esses convênios divididos em quatro partes: Proposição; Celebração/formalização; Execução; e Prestação de contas.
O programa contempla até o momento 442 municípios, distribuídos em dez estados: Acre, Amazonas, Maranhão (parcial), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul (faixa de fronteira), Pará (parcial), Rondônia, Roraima e Tocantins (parcial). Atualmente todos os municípios de Rondônia estão com obras conveniadas pelo Programa Calha Norte e as obras vistoriadas durante a visita beneficiarão mais de 1,5 milhão de habitantes que irão receber diariamente as políticas públicas financiadas pelo projeto.
Para o sucesso das atividades da comitiva, foi empregado o trabalho conjunto das três forças armadas: exército, aeronáutica e marinha, que auxiliaram no deslocamento das equipes por todo o território rondoniense, pelo ar, em aeronaves Caravan, e pela terra em veículos da Capitania Fluvial de Porto Velho e da 17ª Brigada de Infantaria de Selva.
Fonte: Programa Calha Norte/ Ministério da Defesa;
Imagens: Ascom/ Ministério da Defesa;
