ANA emite primeira outorga única para SAP para aquicultura em hidrelétrica no rio Tocantins

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) emitiu a Outorga nº 428/2021 para a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa), autorizando a aquicultura em tanques-rede no reservatório da Usina Hidrelétrica Peixe Angical, no rio Tocantins, em Peixe (TO). A outorga vale por […]

Conheça as regras e procedimentos para o período de defeso do caranguejo-uçá

As regras foram definidas para o período de 2021 a 2024 nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou nesta quinta-feira (31) a Portaria Nº 325, que proíbe a captura, […]

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