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A Secretaria de Aquicultura e Pesca atualizou o regramento geral para o uso sustentável das espécies de peixes aruanã (Osteoglossum bicirrhosum e Osteoglossum ferreirai), curimatã (Prochilodus nigricans), jaraqui (Semaprochilodus insignis e Semaprochilodus taeniurus), pacu (Mylossoma spp.) e tucunaré (Cichla spp.) no estado do Amazonas. As mudanças, que estão em vigor desde o dia 3 de janeiro, constam na Portaria SAP/MAPA nº 509, […]
Desde o dia 1º de dezembro, o Center for Disease Control and Prevention (CDC), órgão de controle e prevenção de doenças dos Estados Unidos, alterou as regras de entrada de cães no país. Os animais que chegam de países classificados como de alto risco para raiva, que inclui o Brasil, só poderão ingressar nos Estados Unidos por um […]
Regras estão na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) projeto que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A medida define regras para as situações nas quais será permitido o uso controlado do fogo. A proposta vai ser analisada pelo Senado. Pelo texto, o […]
O Governo do Amazonas, por meio da Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), viabilizou o acordo de pesca para o Lago do Caiau, em Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus). A Instrução Normativa n° 02/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado, no dia 11 de agosto, estabelece regras para o manejo dos […]
As novas regras para a gasolina automotiva passam a ser obrigatórias a partir desta segunda-feira, 03. As especificações foram definidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para melhorar a qualidade da gasolina, garantir mais eficiência aos veículos e diminuir as emissões atmosféricas. Confira a resolução aqui. A partir de agora, toda a gasolina produzida no País e […]