André Mendonça pede vistas e adia julgamento do marco temporal no STF

O ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vistas sobre o julgamento em torno do marco temporal. O pedido do ministro foi acatado pela presidente do STF, Rosa Weber, e em seguida a sessão foi suspensa. Durante a tarde desta quarta-feira (7), os ministros do Supremo voltaram a analisar a tese jurídica do […]

Mais de 2 mil indígenas devem ocupar praça de Brasília até quarta (7)

Indígenas de várias delegações começaram a ocupar o gramado da Praça da Cidadania, em Brasília, Distrito Federal, para protestar contra o marco temporal sobre a demarcação de terras. De acordo com Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de dois mil indígenas devem ocupar a área até quarta-feira (7), […]

Projeto de Lei que modifica política de demarcação de terras gera debate no Congresso

Deputados federais trocaram farpas enquanto discutiam sobre o Projeto de Lei 490, que dentre outros temas retira da União e dá ao Congresso Nacional a atribuição de discutir e tomar medidas sobre a demarcação de terras indígenas. Na ocasião, o deputado Zé Trovão (PL-SC) que defende a aprovação da matéria, afirmou que a lei dá […]

AM: operações contra desmatamento e queimadas têm início planejado para março

A atuação do Governo do Amazonas para combater o desmatamento ilegal e as queimadas não autorizadas no estado está prevista para começar no mês de março. A agenda de ações foi pauta de uma reunião, realizada nesta quarta-feira (6/1), entre as secretarias e demais instituições estaduais envolvidas na Operação Curuquetê 2.  O adiantamento das operações […]

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