A Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de tributo, pois hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, “mas que não tem sido efetiva”. “O que se está se propondo são ferramentas pra viabilizar a […]
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PF e IBAMA realizam fiscalização em garimpo ilegal no Rio Madeira
O garimpo ilegal promove a contaminação dos rios e peixes por mercúrio, substância nociva a saúde. A Polícia Federal, em ação conjunta com o IBAMA, realizou, nesta quarta-feira (12/10), a Operação Lex Et Ordo, visando a fiscalização de embarcações (dragas) utilizadas para a realização de atividades de garimpo ilegal e clandestino no leito do Rio Madeira. […]
Veículo não tripulado aumentará a fiscalização das águas brasileiras
Setores civis, como indústria offshore e universidades, também poderão se beneficiar com o projeto. O Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV), da Marinha do Brasil (MB), desenvolve diversas atividades na área científico-tecnológica. Entre elas está o Projeto VSNT-E (Veículo de Superfície Não Tripulado – Experimental), que consiste no incremento e no monitoramento das fiscalizações […]
Investimento da Funai em fiscalização de Terras Indígenas cresce 151% em 3 anos
A Funai conta com o Centro de Monitoramento Remoto (CMR), plataforma web que disponibiliza informações geoespaciais de Terras Indígenas. O investimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) em fiscalização de Terras Indígenas em todo o país chegou a R$ 82,5 milhões entre 2019 e 2021. Os valores superam em 151% o total investido entre os […]
Completa um mês a fiscalização agropecuária rumo à área livre de febre aftosa sem vacinação
Em cumprimento ao Plano Estratégico 2017-2026, do PE-Pnefa (Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa), as ações de fiscalização agropecuária realizadas pela Adaf (Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas), nas BVAs (Barreiras de Vigilância Agropecuária), localizadas nos municípios de Novo Aripuanã, Apuí (Distrito de Sucundurí) e Manicoré (comunidade de […]

