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A Embrapa Meio Ambiente e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio do Instituto da Pesca, assinaram acordo para a criação da “Rede de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura nos Reservatórios da Região Sudeste”. A Rede regional é parte integrante da Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental […]
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) emitiu a Outorga nº 428/2021 para a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa), autorizando a aquicultura em tanques-rede no reservatório da Usina Hidrelétrica Peixe Angical, no rio Tocantins, em Peixe (TO). A outorga vale por […]
Com o objetivo de difundir conhecimentos científicos, técnicos e culturais, o Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas) realizará, de 15 a 19 de fevereiro, o 1º Workshop Técnico sobre Pesca e Aquicultura no Amazonas. O evento, que acontecerá de forma virtual, é direcionado para extensionistas rurais e demais profissionais […]
A atualização do Decreto nº 10.576 vai facilitar a implementação de projetos aquícolas em tanques-rede na região do lago de Balbina Com a edição do decreto que desburocratiza a cessão de espaços físicos em corpos d’água da União para a prática da aquicultura, feita pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (14/12), a atividade deve ser […]
A lei foi elaborada pela Secretaria de Estado de Produção Rural em parceria com o Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura O governador Wilson Lima assinou, nesta sexta-feira (11/12), a Lei nº 4.330, que normatiza a atividade da aquicultura no estado, garantindo ao produtor rural mais celeridade e desburocratização nos trâmites do licenciamento ambiental e […]