Documento foi apresentado ao TSE nesta quinta-feira (22), mas divulgação das informações depende de autorização judicial
Brasília — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidatos à Presidência da República no segundo turno das eleições de 2026, assinaram nesta quinta-feira (22) um acordo para autorizar a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. O documento foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e prevê a divulgação simultânea das informações.
Segundo informações publicadas pelo Brasil de Fato e pela Agência Brasil, o acordo também abrange familiares e empresas relacionadas aos candidatos. A medida surgiu após um desafio lançado por Lula durante o debate presidencial da TV Band, realizado no domingo (18).
Divulgação depende de decisão judicial
Apesar da assinatura do documento, a abertura efetiva dos dados ainda depende de autorização judicial. O pedido foi encaminhado ao ministro André Mendonça, relator do caso no TSE, a quem cabe analisar as providências solicitadas pelas campanhas.
A proposta prevê que as informações sejam requisitadas a instituições financeiras, à Receita Federal, ao Banco Central e às operadoras de telefonia. O período abrangido pelo pedido é de oito anos, conforme os termos apresentados pelas campanhas.
O acordo estabelece que os dados sejam disponibilizados em plataforma pública, como o sistema DivulgaCandContas, da Justiça Eleitoral, ou em outro endereço eletrônico de acesso público.
Negociação envolveu exigências dos dois lados
A formalização do acordo ocorreu após negociações entre as equipes dos candidatos. Flávio Bolsonaro apresentou condições adicionais à proposta inicial de Lula, incluindo pedidos relacionados a informações sobre cartões corporativos da Presidência, à agenda da primeira-dama Janja Lula da Silva e a registros de pessoas ligadas ao governo.
Outro ponto de divergência foi a inclusão da empresa Alcazar Holdings, relacionada ao advogado Willer Tomaz. A companhia passou a integrar o documento após negociações entre as campanhas. Flávio Bolsonaro e Tomaz negam irregularidades.
A assinatura do termo representa uma autorização para a obtenção e divulgação das informações, mas não significa que os documentos bancários, fiscais e telefônicos já tenham sido publicados ou analisados integralmente.
Disputa ocorre na reta final da eleição
O episódio ganhou destaque a poucos dias do segundo turno presidencial, marcado para domingo (25). A discussão sobre a abertura dos sigilos passou a integrar o debate político entre os candidatos, que defendem a divulgação das informações como parte de seus argumentos sobre transparência.
A efetivação da medida dependerá dos procedimentos determinados pela Justiça Eleitoral e da disponibilização dos dados pelos órgãos responsáveis.
Fontes: Valor Econômico
