Medidas temporárias buscam conter o impacto da escalada internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis; diesel também terá subvenção econômica
A forte valorização do petróleo no mercado internacional levou o governo federal a adotar uma nova rodada de medidas para tentar impedir que a pressão externa chegue com a mesma intensidade ao bolso dos brasileiros. Com as tensões no Oriente Médio afetando a oferta global e mantendo o barril do Brent em patamares elevados, o Executivo reduziu tributos federais sobre a gasolina, zerou as alíquotas incidentes sobre o etanol hidratado e autorizou uma nova subvenção para o diesel.
No caso da gasolina, a redução de PIS/Pasep e Cofins será de R$ 0,63 por litro. Com a mudança, a cobrança desses tributos federais cai para R$ 0,16 por litro.
Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível nos veículos flex, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins foram zeradas, o que representa uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.
As novas alíquotas entraram em vigor em 10 de setembro e permanecem válidas até 9 de outubro de 2026.
Petróleo caro pressiona preços no Brasil
A decisão ocorre em um cenário de forte instabilidade no mercado energético internacional. Os conflitos no Oriente Médio provocaram restrições na oferta e elevaram as preocupações sobre o abastecimento mundial de petróleo e derivados.
Quando o governo anunciou o novo pacote, em 9 de setembro, o petróleo Brent operava próximo dos US$ 100 por barril, depois de uma forte escalada das cotações internacionais.
A alta do petróleo é particularmente relevante para o Brasil porque, apesar de o país ser um grande produtor e exportador de petróleo bruto, o mercado brasileiro ainda depende da importação de derivados.
Com combustíveis mais caros no mercado internacional, aumenta a pressão sobre os preços internos e sobre os custos de importação.
O impacto não fica restrito aos postos. Combustíveis mais caros elevam despesas de transporte e logística, pressionando cadeias produtivas e podendo chegar aos preços de alimentos, produtos industrializados e serviços.
Gasolina terá redução tributária de R$ 0,63 por litro
O decreto assinado pelo governo reduz temporariamente a incidência de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação.
A redução de R$ 0,63 por litro substitui e amplia um mecanismo anterior de subvenção de R$ 0,44 por litro, cuja vigência terminou em 9 de setembro.
Com a mudança, o governo optou por atuar diretamente na tributação federal para reduzir parte da pressão provocada pelo mercado internacional.
Isso não significa, entretanto, que o consumidor necessariamente encontrará uma queda exatamente igual a R$ 0,63 nas bombas.
O preço final da gasolina depende de outros componentes, como valor cobrado nas refinarias, mistura de etanol anidro, ICMS estadual, custos de distribuição e margens dos postos.
A desoneração funciona, portanto, principalmente como uma barreira contra a transmissão integral da alta internacional para o mercado doméstico.
Etanol fica sem PIS/Pasep e Cofins
O pacote também alcança o etanol hidratado.
As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins foram reduzidas a zero, retirando R$ 0,19 por litro da carga tributária federal incidente sobre o biocombustível.
A medida busca preservar a competitividade do etanol diante da gasolina. Como os dois combustíveis concorrem diretamente nos veículos flex, alterações significativas na tributação de apenas um deles poderiam modificar a relação de preços e afetar a demanda pelo biocombustível.
A desoneração também tem relevância para o setor sucroenergético, responsável pela produção do etanol a partir da cana-de-açúcar.
Diesel também entra no pacote
O diesel recebeu tratamento diferente. Em vez de uma nova redução tributária, o governo autorizou uma subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel rodoviário.
Inicialmente, o benefício foi fixado em R$ 1 por litro. As empresas participantes deverão descontar esse valor do preço de venda e registrar a redução na nota fiscal.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.
O mecanismo foi desenhado para ser temporário e poderá ser alterado, suspenso ou prorrogado conforme o comportamento do mercado internacional e a disponibilidade de recursos públicos.
A preocupação com o diesel é estratégica para a economia brasileira. O transporte rodoviário responde por parcela significativa da movimentação de cargas no país, fazendo com que aumentos expressivos do combustível tenham potencial para se espalhar rapidamente pelos custos de frete e pelos preços dos produtos.
Medidas têm custo bilionário
A tentativa de amortecer o choque externo também produz impacto nas contas públicas.
Segundo estimativas apresentadas pelo governo, o conjunto das políticas adotadas para aliviar os preços dos combustíveis desde março deverá alcançar aproximadamente R$ 40 bilhões até o fim de setembro.
A nova rodada de medidas tem impacto fiscal mensal estimado em cerca de R$ 7 bilhões.
O governo argumenta, porém, que parte da perda de arrecadação e do aumento das despesas será compensada pelas próprias consequências da valorização do petróleo. Como o Brasil é exportador líquido de petróleo, preços internacionais mais altos também podem elevar receitas públicas provenientes de royalties, participações governamentais e tributos relacionados ao setor.
Objetivo é impedir que choque externo chegue integralmente ao consumidor
O novo pacote evidencia o desafio enfrentado pelo país diante da escalada internacional do petróleo: equilibrar a proteção do consumidor com o custo fiscal necessário para sustentar as medidas.
O decreto que reduz os tributos da gasolina e do etanol tem prazo definido e termina em 9 de outubro. Já a subvenção ao diesel poderá ser ajustada de acordo com a evolução da crise internacional.
Enquanto persistirem as tensões geopolíticas e a volatilidade do petróleo, o comportamento das cotações internacionais continuará sendo determinante para os preços dos combustíveis no Brasil.
Por enquanto, a estratégia do governo é utilizar desonerações e subsídios para criar um amortecedor entre a disparada do mercado externo e o orçamento das famílias brasileiras.
