Ministro classificou eventual retomada de punições contra integrantes da Corte como questão de “enorme gravidade” e defendeu reação institucional em defesa da soberania brasileira
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu que a Corte encaminhe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, uma manifestação institucional diante da possibilidade de novas sanções dos Estados Unidos contra integrantes do Supremo.
A proposta foi apresentada durante a sessão extraordinária de terça-feira (15), enquanto os ministros discutiam questões relacionadas ao caso envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Dino reagiu a notícias de que o governo do presidente americano Donald Trump avalia retomar punições contra membros da Corte.
A sugestão do ministro é que seja enviado ao Palácio do Planalto e ao Itamaraty o pronunciamento feito pela ministra Cármen Lúcia durante a sessão. Dino elogiou a manifestação da colega e considerou que o posicionamento poderia servir de base para uma atuação diplomática do Brasil diante das pressões externas.
Dino fala em ameaça à soberania
Durante o julgamento, Dino classificou como grave a possibilidade de os Estados Unidos voltarem a impor sanções a integrantes do STF em razão de decisões ou julgamentos realizados no Brasil.
Segundo o ministro, o Supremo representa um dos Poderes de um país soberano e, por isso, eventuais pressões estrangeiras sobre a atuação dos magistrados deveriam receber uma resposta institucional. Dino afirmou que esse tipo de pressão não alteraria sua atuação dentro da Corte.
O magistrado também mencionou a possibilidade de interlocução entre o Judiciário brasileiro e o americano. Durante sua manifestação, recordou discussões sobre uma espécie de “paradiplomacia” que permitiria ao presidente do STF, Edson Fachin, manter diálogo com o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts.
Cármen Lúcia defende independência do Judiciário
A manifestação de Dino ocorreu após Cármen Lúcia defender que os julgamentos do Supremo sejam conduzidos sem submissão a pressões externas ou internas.
A ministra sustentou que a independência é condição necessária para que as decisões judiciais sejam tomadas de maneira imparcial e isenta. A fala ocorreu durante uma sessão marcada por divergências entre os próprios ministros sobre os procedimentos relacionados às investigações envolvendo integrantes da Corte.
Dino considerou o pronunciamento adequado para ser encaminhado ao Executivo, a quem cabe conduzir as relações diplomáticas do Brasil.
Possibilidade de novas sanções
A manifestação ocorre em meio a informações de que integrantes do governo americano voltaram a discutir medidas contra ministros brasileiros.
Segundo apuração publicada pelo UOL, autoridades americanas avaliam que sanções com base na Lei Global Magnitsky poderiam voltar a ser aplicadas contra Alexandre de Moraes. As punições impostas anteriormente haviam sido suspensas em 2025. A reportagem afirma que outros integrantes do STF também poderiam ser atingidos em uma eventual ampliação das medidas.
A CNN Brasil também informou que a retomada das sanções contra Moraes estaria preparada, mas enfrentaria resistência dentro do Departamento de Estado americano. Segundo a apuração do veículo, haveria preocupação nos Estados Unidos com as consequências políticas de novas medidas contra autoridades brasileiras.
Nesta semana, a pressão política em Washington ganhou outro capítulo. O deputado republicano Chris Smith, de Nova Jersey, enviou uma carta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos pedindo maior acompanhamento da situação da liberdade de expressão no Brasil e voltou a mencionar Moraes. Paralelamente, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro têm realizado reuniões em Washington defendendo novas medidas contra integrantes do Supremo.
STF em momento de tensão
A discussão sobre as sanções ocorreu durante uma das sessões mais tensas recentes do Supremo. O plenário analisava questões relacionadas ao relatório da Polícia Federal que aponta interlocuções entre Moraes e Vorcaro no contexto das investigações sobre o Banco Master.
O julgamento também expôs divergências internas sobre a condução das apurações e terminou sem definição sobre a questão processual que estava sendo analisada, após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Enquanto o Supremo discute internamente os procedimentos relacionados ao caso, a possibilidade de novas medidas americanas acrescenta uma dimensão diplomática ao episódio. A proposta apresentada por Dino busca justamente levar essa discussão para o Executivo e para o Itamaraty, responsáveis pela representação internacional do Brasil.
