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Deputados federais trocaram farpas enquanto discutiam sobre o Projeto de Lei 490, que dentre outros temas retira da União e dá ao Congresso Nacional a atribuição de discutir e tomar medidas sobre a demarcação de terras indígenas. Na ocasião, o deputado Zé Trovão (PL-SC) que defende a aprovação da matéria, afirmou que a lei dá […]
O deputado federal Fausto Santos Júnior (União) apresentou um projeto de lei para coibir o ‘overbooking’ que, segundo ele, é praticado por companhias aéreas no Brasil. O PL 2493/23, que tramita no Congresso Nacional prevê, dentre outras medidas, a multa das empresas de transportes por avião após a prática considerada abusiva. A proposta do parlamentar […]
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) se comprometeu hoje a protocolar requerimento para retirar os artigos 11 e 12 do PLV 09/2023 que propõem o desvio de 5% dos recursos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Sesc e o Senac para a Embratur, pleiteado pelo presidente Marcelo Freixo. O presidente […]
Após um mês que o senador Rodrigo Pacehco (PSD-MG) realizou a leitura do requerimento que que autoriza a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na região Norte, os partidos do centrão começaram a indicar os nomes para compor o colegiado. Segundo o senador Plínio […]
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, é convocada a prestar depoimento na Comissão Especial que trata sobre os Yanomami no Senado Federal. A convocação foi realizada mediante ofício pelo senador Hiran Golçalves (PP), onde ele pede explicações sobre o discurso no qual ela afirma que políticos do Estado, como o governador Antônio Denarium (PP), […]
A ministra dos povos Indígenas, Sônia Guajajara, usou as redes sociais para criticar a Comissão Parlamentar de Inquérito que pretende investigar as ações do Movimento Sem Terra (MST). No Twitter, a ministra disse que a Comissão “ataca a democracia e aos direitos humanos”. “Orgulho da trajetória do @MST_Oficial, que tem lutado bravamente pela reforma agrária, […]
A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA) criticou o orçamento do próprio colegiado ao destinar os valores das emendas parlamentares aos órgãos previstos no relatório aprovado por senadores da última legislatura. No ano passado, a CMA foi responsável por quatro emendas à lei orçamentária, no valor de cerca de R$ […]
A deputada estadual Joana Darc (União Brasil) postou um vídeo nas redes sociais reagindo à notícia onde consta que o Instituto Brasileiro da Amazônia (Ibama) vai recorrer da decisão judicial que permite que o influenciador digital Agenor Tupinambá tenha a guarda da capivara Filó. Na rede social, a deputada afirma que a instituição mente ao […]
Dentre os 16 deputados e 16 senadores que devem compor a Comissão Parlamentar Mista que pretende investigar os atos de vandalismo que aconteceram no dia 8 de janeiro, dois parlamentares do Amazonas estão cotados para compor o colegiado. São eles os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB). Ainda não há confirmação dos nomes, […]
Os parlamentares da Comissão Temporária que trata sobre a situação dos Yanomami no Senado Federal vão ao Estado de Roraima na próxima quinta-feira (27) e ficam no Estado até sábado (29). O objetivo da visita dos parlamentares, segundo o presidente da Comissão, senador Chico Rodrigues (União), é verificar in loco os trabalhos voltados para assistência […]