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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, sob a relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, decisão normativa que fixa, para o exercício de 2024, os percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios na distribuição do produto da arrecadação da Cide-Combustíveis. Trata-se da contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de […]
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) prorrogou até o dia 20/02 (terça-feira) o prazo para recebimento das respostas dos gestores jurisdicionados no questionário online disponível no endereço: http://tinyurl.com/29r273vb . O questionário tem o intuito de identificar as demandas e interesses de cursos dos gestores públicos. O resultado deste levantamento será a […]
Para contribuir com a administração pública amazonense, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou uma doação de bens materiais para a Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) e para o Fundo de Promoção Social e Erradicação à Pobreza/Casa Civil. A entrega foi feita na manhã desta sexta-feira (16), no plenário da Corte de Contas. Conforme […]
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas, Mario de Mello, tomará posse como vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB) para o biênio 2024-2025. A solenidade será nesta terça-feira (20), em Brasília, às 9h (horário Manaus). A cerimônia organizada pelo Instituto Rui Barbosa contará com a posse da nova Diretoria e novo […]
A Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) no valor de R$ 2 milhões em recursos destinado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) via Ministério da Saúde, funciona à todo vapor no município de Atalaia do Norte. A UBS Fluvial atende as 60 comunidades indígenas e 19 comunidades ribeirinhas do município de 23 mil habitantes e que […]
Durante os meses de dezembro de 2023 e de janeiro de 2024, a 16ª Brigada de Infantaria de Selva (16ª Bda Inf Sl) demonstrou sua prontidão operacional na Operação Escudo, colaborando com o Comando Militar da Amazônia no combate ao narcotráfico, crimes transfronteiriços e ambientais, na proteção do meio ambiente e fortalecendo a Defesa da […]
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Assis Corrêa Pinheiro, que é presidente do Comitê de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB), esteve reunido na última quinta-feira, 15, com o governador do Acre, Gladson Cameli, para apresentar uma proposta de elaboração de um plano de educação ambiental para a […]
Desde 2011 o PQA no Amazonas é monitorado pelo Ibama, e neste mês de fevereiro, servidores do Instituto juntamente com o Projeto Pé-de-pincha acompanharam a soltura de mais de mais de 5.000 quelônios em 4 comunidades situadas às margens da BR 319, mais precisamente nas regiões do Rios Igapó-açu, Mamori e Tupana. A soltura dos […]
Em 15 de fevereiro do corrente, o 3° Pelotão Especial de Fronteira, sediado em Vila Bittencourt/AM, pertencente ao 17º Batalhão de Infantaria de Selva, da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, apreendeu 93Kg de entorpecentes, análogos à maconha tipo skunk. A apreensão ocorreu durante um Reconhecimento de Fronteira (REFRON), na calha do rio Japurá, no […]
No dia 16 de fevereiro do corrente ano, foi realizado um apronto operacional envolvendo as Organizações Militares (OM) da 16ª Brigada de Infantaria de Selva (16ª Bda Inf Sl) sediadas em Tefé, a fim de verificar as capacidades e prontidões operativa e logística das tropas para serem empregadas em prol da Defesa da Pátria e […]