Presidente da Intosai, ministro Bruno Dantas, fala sobre o papel das instituições superiores de controle na prevenção e mitigação de desastres

É notório que desastres naturais têm se tornado ocorrências cada vez mais comuns em nosso planeta. Essa realidade alarmante resulta de uma complexidade de fatores, notadamente o crescimento populacional, a ocupação desordenada do espaço, o intenso processo de urbanização e industrialização, e o consequente aquecimento global.   No último ano, o Brasil foi palco de […]

União Brasil: Wilson Lima nomeia 32 presidentes de diretórios municipais no Amazonas

O governador do Amazonas, Wilson Lima, que também preside a comissão provisória do partido União Brasil no estado, anunciou na sexta-feira (16) a nomeação de 32 presidentes de diretórios municipais provisórios. Essa é a primeira medida tomada por Lima desde que assumiu a liderança do partido. Os presidentes nomeados estarão à frente dos diretórios de maneira provisória, até […]

16ª Brigada de Infantaria de Selva participa da Campanha “AJUDAR ESTÁ EM NOSSO SANGUE 2024”

A 16ª Brigada de Infantaria de Selva (16ª Bda Inf Sl) está engajada na importante iniciativa da campanha “AJUDAR ESTÁ EM NOSSO SANGUE 2024”. Esta campanha tem como objetivo apoiar e incentivar a doação voluntária de sangue por parte dos militares, contribuindo, assim, para ajudar as pessoas que necessitam desse gesto de solidariedade. A participação […]

Após apreensão de drogas na Base Arpão I, PC-AM prende três indivíduos e apreende embarcação

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) deflagrou operação policial, na manhã deste domingo (18/02), e efetuou a prisão de três envolvidos com tráfico de drogas e apreendeu uma embarcação utilizada para transporte de drogas, dois aparelhos celulares e R$ 13 mil em espécie. A operação foi desencadeada após uma apreensão de drogas ocorrida na Base […]

Fapeam inicia visitas técnicas a empresas contratadas pelo Programa Centelha 2

A equipe técnica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), responsável pelo Programa Centelha 2 – edital 014/2021, deu início ao cronograma de visitas técnicas às empresas contratadas pelo Programa, nesta segunda-feira (19/02). Durante o período da atividade, a ser realizada de 19 a 27 de fevereiro, serão visitadas as instalações […]

Comissão de Geodiversidade da Aleam discute importância do gás natural em reunião técnica

Na sexta-feira (16/2), a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento Básico da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Sinésio Campos (PT), promoveu reunião técnica com representantes da Secretaria de Energia, Mineração e Gás (Semig), do Serviço Geológico do Brasil e da empresa Eneva. O encontro discutiu sobre a relevância […]

Prática de fiscalização adotada pelo TCE-AM é destaque em evento em Brasília

Cinco boas práticas adotadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ganharam destaque em levantamento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e foram incluídas em um e-book lançado nessa segunda-feira (19) durante o “Diálogos da Atricon”, evento promovido pela Associação, em Brasília, com a participação de membros de todos os […]

STF invalida lei do TO que criou cobrança sobre operações destinadas a outros estados e ao exterior

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de lei tocantinense que impunham aos produtores do estado o pagamento de um adicional sobre o imposto de operações envolvendo a saída de produtos de origem vegetal, mineral ou animal ao exterior ou a outros estados. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação […]

Tribunal aprova percentuais da Cide-Combustíveis para 2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, sob a relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, decisão normativa que fixa, para o exercício de 2024, os percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios na distribuição do produto da arrecadação da Cide-Combustíveis. Trata-se da contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de […]

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