A realização da 30ª Conferência das Partes (COP 30) em Belém trará grandes investimentos para a capital paraense, na casa dos R$ 4,1 bilhões. O evento, que é o principal sobre mudanças climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), está marcado para o final de 2025, mas, desde já, os governos federal, estadual e municipal se unem para garantir benefícios e melhorias para a cidade, que receberá dezenas de milhares de pessoas durante o período.
Entre as principais obras estão a construção do Parque da Cidade, que será palco dos debates daqui a menos de dois anos, e da segunda etapa do Porto Futuro, ao lado da Estação das Docas. Os dois projetos foram anunciados oficialmente em junho do ano passado, em uma das visitas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à capital paraense, ocasião em que houve a cerimônia de anúncio oficial da realização da COP 30 em Belém.
Durante esse evento, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinaram o contrato de cessão do Aeroporto Brigadeiro Protásio Oliveira para implantação da sede da Conferência, no bairro da Sacramenta. Pelas informações divulgadas pelo governo federal na época, a obra tem o valor de R$ 390 milhões e será custeada pela iniciativa privada. A expectativa do governo do Pará é de gerar cerca de mil empregos durante a execução do projeto.
O terreno, de propriedade da União e avaliado em R$ 340 milhões, possui 500 mil metros quadrados de área. O Parque da Cidade contará com centro de economia criativa, centro gastronômico, cinema, estúdio de gravação musical, mercado de produtos regionais, biblioteca, fonoteca, praça de alimentação, praça marajoara e ateliê multiuso, além de torre de contemplação, templo ecumênico, “Oratório da Água e da Luz”, palcos interno e externo e uma praça de exposição de aeronaves.
Outros grandes projetos para a COP 30
Também foi assinada, no mesmo encontro, em junho de 2023, a ordem de serviço para a obra da segunda etapa do Porto Futuro, pelo governador Helder Barbalho e o presidente Lula. Em julho daquele ano, em conversa com o Grupo Liberal, a vice-governadora do Estado, Hana Ghassan (MDB), que preside o Comitê Estadual para o evento, contou que o governo havia garantido R$ 680 milhões em recursos para executar as duas principais obras – só o Porto Futuro deve receber um aporte de quase R$ 300 milhões.
O projeto vai abrir novas janelas para a Baía do Guajará, e prevê restauração de sete galpões, para torná-los espaços de geração de emprego e renda a partir de atividades ligadas à cultura, à economia criativa, ao turismo e ao desenvolvimento de negócios sustentáveis baseados na biodiversidade da região amazônica.
Há ainda as obras do Parque Ecológico São Joaquim, em Belém, no valor de R$ 134 milhões, cuja autorização também foi assinada durante a visita de Lula a Belém, em junho do ano passado, pelo ministro das Cidades, Jader filho, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (Psol), e a Caixa Econômica.
Empréstimos impulsionarão investimentos
Durante uma cerimônia no dia 12 de dezembro, o presidente Lula revelou que, ao longo de 2023, foram concedidos empréstimos no valor de R$ 56,4 bilhões aos estados e municípios brasileiros. Ao Pará, foi liberado o valor de R$ 3 bilhões, que serão destinados à melhoria da infraestrutura urbana de Belém e Região Metropolitana. O contrato, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorre no âmbito da preparação da capital paraense para sediar a COP 30 em 2025.
O pacote de investimentos, segundo o governador detalhou em outubro do ano passado, antes da formalização, inclui estruturação urbana, a exemplo de obras de saneamento, abastecimento de água, mobilidade urbana, novas vias, parques turísticos, melhoramento da malha viária e transporte coletivo.
Também há o apoio para redução das emissões resultantes do consumo de energia elétrica em prédios e logradouros públicos, e apoio para a iniciativa privada, com foco em melhorias das redes hoteleira e de serviços de bares e restaurantes. Essa linha de crédito, segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, vai viabilizar 52 projetos já apresentados pelo governo do Estado à instituição.
Novo PAC traz recursos
Outro investimento que ajudará o Estado a se preparar para o evento mundial realizado no ano que vem é o montante destinado por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), iniciativa do governo federal em parceria com estados e municípios, que investirá um total de R$ 38,7 bilhões em
Representantes do governo federal cumpriram agenda em Belém, no dia 16 de novembro do ano passado, para falar sobre os investimentos, que serão destinados a várias áreas, como transporte, logística, saúde, educação, comunicação e assistência social. Ao todo, no Brasil, o montante soma R$ 1,7 trilhão, sendo que R$ 1,4 trilhão será executado entre 2023 e 2026.
Especificamente Belém vai receber mais de R$ 350 milhões em investimentos. As obras que receberão investimentos federais são: Parque Ecológico São Joaquim (R$ 150 milhões); duplicação da avenida Bernardo Sayão (R$ 86 milhões); complementação de R$ 100 milhões para o Programa de Macrodrenagem da Bacia do Mata Fome (Prommaf); reforma do complexo do Ver-O-Peso (R$ 65 milhões); BRS-serviço rápido de ônibus Júlio César (R$ 90 milhões oriundos do FGTS), além da possibilidade de complementação para a obra de requalificação do Mercado de São Brás.
A reportagem do Grupo Liberal procurou o governo do Estado e a Prefeitura de Belém para confirmar se há algum outro investimento previsto, mas não teve retorno.
Impacto para a população
Para o arquiteto e urbanista Juliano Ximenes, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), o perfil dos novos projetos é muito mais concentrado em equipamentos públicos do que em serviços de infraestrutura. Eles demandam menos investimentos, são mais visíveis imediatamente e podem compor um roteiro de visitação e de realização das atividades da COP 30 em Belém quase que exclusivamente em torno de áreas reurbanizadas ou com implantação de novas intervenções urbanísticas, segundo o estudioso.
Juliano diz que, para Belém ser uma cidade com melhor desempenho ambiental, seriam necessários investimentos mais extensivos e estruturais, como a retomada do Plano Metropolitano de Água e de Esgotamento Sanitário. “A Região Metropolitana de Belém tem pouquíssimo esgoto tratado e rede coletora de esgoto, e ainda tem mais de um terço dos seus domicílios sem ligação à rede de água tratada. Temos áreas grandes e populosas de favelas, de assentamentos precários, de comunidades populares deficientes em infraestrutura e equipamentos. Penso que investimentos em infraestrutura e em habitação são mais promissores”, avalia.
Integração
Todos os projetos anunciados até aqui têm perfil para serem incorporados ao cotidiano da população moradora de Belém e região, segundo o arquiteto e urbanista Juliano Ximenes, já que são condizentes com os hábitos e a cultura da população local. Porém, ele ainda vê carências.
No que diz respeito ao impacto na mobilidade urbana de Belém, o especialista ressalta que “não será com automóveis individuais, próprios ou de aplicativos de mobilidade que se resolverá a mobilidade urbana em uma cidade. Nem com carros elétricos. É preciso um planejamento entre áreas com maior importância econômica, que atraem fluxos, e áreas residenciais, que os emanam, com investimentos maciços em transporte coletivo e público de grande e média capacidades”.
E, pensando na dimensão ambiental, Juliano afirma que faz falta na capital paraense uma consideração sobre o planejamento territorial por bacia hidrográfica, de sistema viário, de urbanização, de equipamentos públicos e comunitários, de saneamento e transportes que também considere áreas de drenagem, em torno de igarapés, rios e canais, frequentes na paisagem das cidades metropolitanas. projetos de integração regional e desenvolvimento socioambiental no Pará nos próximos anos.
*O Liberal Foto: (OSwaldo Forte / O Liberal)
