Foi realizada nesta quinta-feira (27/05), em Brasília, a assinatura de um memorando de ações entre o Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) e o Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (Fida). O evento marca o término da missão de apoio do organismo internacional, realizada de forma remota entre os dias 17 e 21 de maio, para fortalecer e otimizar as atividades desenvolvidas pelo projeto e avaliar a execução das ações em andamento.
O memorando, assinado pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, e o diretor do Fida no Brasil, Claus Reiner, detalha os acordos sobre as medidas e as ações necessárias para potencializar a execução e os resultados do projeto.
O projeto, que é fruto de parceria entre a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Fida, tem transformado a vida de 54.510 famílias rurais que vivem no semiárido brasileiro através da oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) permanente, por meio de contrato de gestão com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e de projetos de inovação tecnológica, inclusão e estruturação produtiva por meio de parcerias.
O PDHC busca reduzir os níveis de pobreza e de desigualdades no semiárido, promovendo a articulação de políticas públicas federais, estaduais e municipais, além de qualificar os produtores para desenvolvimento de uma produção sustentável, estimulando a replicação de boas práticas.
Para o secretário Fernando Schwanke, o ato reforça o compromisso da SAF de trabalhar para avançar ainda mais na articulação de ações capazes de ampliar a produção e a renda dos agricultores familiares e, desta forma, diminuir a pobreza e a desigualdade no semiárido brasileiro.
Avanços
A missão constatou que a segunda fase do Projeto Dom Helder Câmara vem cumprindo um importante papel para a inclusão de agricultores em situação de extrema pobreza nas políticas públicas e destacou os avanços na implementação do projeto, como a manutenção do trabalho das equipes das empresas públicas e privadas de Ater, que continuam sua atuação em campo, alcançando um nível de execução dos contratos de respectivamente 83,34% e 70,77%. Reconheceu, ainda, o esforço da Unidade Gestora do Projeto (UGP) em realizar reuniões com as organizações co-executoras para o desenvolvimento das ações, diante do quadro da pandemia de Covid-19.
Durante a missão, foram realizadas reuniões remotas com os principais parceiros institucionais do PDHC e organizações co-executoras, que são: Anater, Coordenação do Fomento do Ministério da Cidadania (MC), Embrapa Caprinos e Ovinos (Embrapa Sobral), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PqTecPB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Instituto Nacional do Semiárido (Insa) e Universidade de Brasília (UnB).
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa
