O Ministério da Economia abriu consulta pública para colher manifestações sobre eventuais acordos de livre comércio a serem celebrados entre o Mercosul e a Indonésia e o Mercosul e o Vietnã. A chamada foi publicada nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial da União por meio de circular da Secretaria de Comércio Exterior.
O objetivo é permitir a participação dos interessados, mediante manifestações que possam subsidiar o posicionamento do governo federal nas negociações. Qualquer parte interessada da sociedade poderá se manifestar a respeito dessa negociação, indicando seus interesses e preocupações em relação a um acordo de livre comércio entre as partes, e descrever possíveis impactos comerciais, econômicos e outros que se espera que surjam desse acordo.
O Conselho de Estratégia Comercial – CEC, da Câmara de Comércio Exterior – Camex, aprovou em dezembro de 2020 mandato negociador para a possíveis negociações com os dois países. Houve reuniões com a Indonésia ao longo de 2019 e 2020 e as negociações encontram-se na etapa do Diálogo Exploratório, quando há praticamente, troca de informações comerciais e tarifárias. Com o Vietnã, concluiu-se a fase de Diálogo Exploratório no primeiro semestre de 2020.
As manifestações deverão ser enviadas até o dia 19 de julho de 2021 por meio de formulário específico à Secex, disponível no site do Ministério da Economia.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -Mapa
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