No Dia 26 de maio, o governo federal alterou a definição de agricultor familiar, por meio de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de facilitar o enquadramento das formas de organização da agricultura familiar. Dessa forma, a participação de agricultores familiares em programas e ações do governo destinados a atender às formas associativas desse público-alvo é facilitada.
A alteração é no Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre unidades familiares de produção agrária e muda os conceitos de empreendimento familiar rural, cooperativa singular da agricultura familiar, cooperativa central da agricultura familiar e associação da agricultura familiar.
Foram atualizados os percentuais mínimos para que um empreendimento seja considerado familiar rural. Agora, quem tinha acesso a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), utilizara o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), quando estiver completamente implementado.
O agricultor produz alimentos a partir da terra, dentre suas funções estão o cuidado com o solo, a seleção de sementes, o plantio, a adubação, a irrigação, o combate às pragas e, por fim, a colheita.
Neste dia 1 de maio, dia do trabalhador, é importante ressaltarmos estes profissionais.Seu trabalho é pela segurança alimentar de todos, sendo um pilar importante na sociedade. Uma tarefa árdua e digna de mais atenção dos governantes, visto que o Brasil se destaca pelos altos índices de produtividade no campo atualmente.
