STF determina investigação sobre venda ilegal de terras dos indios da Amazônia por Facebook

Investigação mostrou como até mesmo áreas em reservas ambientais e terras dos indios da Amazônia estão sendo negociadas ilegalmente na rede social

Algumas das terras dos indios da Amazônia anunciadas no Facebook pertencem ao povo Uru-Eu-Wau-Wau

O Supremo Tribunal Federal determinou uma investigação sobre como pedaços de terra dos indios da Amazônia foram colocados à venda no Facebook, prática revelada após uma investigação da BBC News Brasil.

Segundo documentário lançado o 26/2 (assista aqui), até mesmo áreas localizadas dentro de reservas ambientais e de territórios indígenas estão sendo anunciados na seção “Venda de imóveis residenciais” do MarketPlace, espaço do Facebook aberto a todos os usuários.

A reportagem da BBC News Brasil esteve em Rondônia e, com uma câmera escondida, visitou locais anunciados e filmou as tentativas de transação ilegal.

Decisão

O ministro Luis Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, respondeu a uma ação apresentada por organizações filantrópicas e partidos de oposição que acusam o governo brasileiro de não proteger os povos indígenas do coronavírus.

Em sua decisão, Barroso disse que algumas das áreas anunciadas no Marketplace, o espaço de anúncios classificados do Facebook, pertencem ao povo Uru-Eu-Wau-Wau, que foi exposto à doença por grileiros e deixado em “situação crítica”.

“Oficie-se à Procuradoria Geral da República e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que apurem os fatos narrados e tomem as medidas cíveis e criminais cabíveis, mantendo este relator informado sobre as providências adotadas, afirmou Barroso na decisão.

Rondônia

Facebook e as terras dos indios da Amazônia

Em nota enviada à BBC, o Facebook diz que suas “políticas comerciais exigem que compradores e vendedores cumpram as leis e regulações locais quando compram ou vendem no Marketplace”.

“Estamos à disposição para trabalhar com as autoridades locais em qualquer uma das questões levantadas pela reportagem da BBC”, diz a empresa.

A reportagem da BBC questionou o governo de Rondônia sobre providências para coibir a venda ilegal de terras no Estado, mas não obteve retorno até a publicação desse texto.

O desmatamento na Amazônia subiu para o maior patamar em 12 anos em 2020, de acordo com dados do governo publicados em novembro.

Por Dulce Maria Rodriguez

Com informação de Reuters

Fotos: Divulgação

Post Author: Agro Floresta

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