O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento criou grupo de trabalho com a finalidade de identificar técnicas e métodos sustentáveis para o exercício e controle da atividade de pesca da piracatinga (Calophysus macropterus).
Em junho de 2020, foi publicada Instrução Normativa SAP/MAPA nº 17, que estabeleceu moratória da pesca e comercialização da piracatinga em águas jurisdicionais brasileiras e em todo território nacional pelo prazo de um ano, como medida preventiva para a retomada da atividade de forma sustentável com respostas positivas para o meio ambiente, diversidade biológica amazônica e a atividade pesqueira tradicional.
O GT MAPA Piracatinga tem como foco a inclusão dos pescadores em uma atividade legal e sustentável, reduzindo as práticas de pesca predatória e problemas associados à pesca dessa espécie de elevada importância local nas comunidades amazônicas.
Tem como finalidade a identificação de técnicas e métodos alternativos sustentável e ambientalmente viáveis para a captura da espécie, a busca de parcerias para o conhecimento antecedente e atualizado dos componentes biológicos, ecológicos e os demais inerentes à dinâmica populacional das espécies de botos e jacarés amazônicos.
O grupo envolve representantes de órgãos, instituições e entidades federais, estaduais relacionadas à biodiversidade amazônica, fiscalização ambiental e a atividade pesqueira, além das categorias de trabalhadores.
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