Receberam subvenção no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) estrativistas localizados no arquipélago do Marajó, Pará
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou que esta semana, 505 extrativistas do município de Curralinho, localizado no arquipélago do Marajó, receberão cerca de R$ 748 mil como subvenção no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
O valor é relativo à extração de cerca de 1,3 mil toneladas de açaí.
A subvenção consiste no pagamento de um bônus, quando os extrativistas comprovam a venda do produto por um preço inferior ao mínimo fixado pelo Governo Federal. Neste caso específico, o açaí comercializado é da safra 2020 e foi vendido em agosto, por preço inferior ao estabelecido como mínimo.
Fica ligado extrativista
Para fazer jus ao benefício, os extrativistas devem registrar a quantidade vendida dos produtos, juntar a documentação necessária e enviar à Conab para validação. Também é preciso que estejam cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) e possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Além de garantir o valor de referência, com a remuneração dos trabalhadores locais e assegurar a geração de renda, a PGPM-Bio ainda contribui para a proteção do meio ambiente, ao incentivar a redução do desmatamento e a preservação das culturas tradicionais.
O município de Curralinho, que já havia recebido outra etapa de subvenções em abril deste ano, possui pouco mais de 34 mil habitantes e apresenta um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,502. Uma das principais atividades é o extrativismo de madeira, palmito, castanhas, açaí e plantio de frutíferas como banana.
Texto com informação da Assessoria
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