O governador Wilson Lima assinou o Decreto Governamental n° 42.700/2020, que autoriza redução do ICMS sobre os produtos comercializados na feira
Produtores rurais do estado do Amazonas vão contar com incentivos fiscais e linhas de financiamento favoráveis para o fomento de suas produções agrícolas, durante a 42ª edição da Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro), que neste ano acontecerá de forma virtual, entre os dias 28 e 30 de setembro.
A isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação (ICMS) e orçamento na ordem de R$ 5 milhões voltado para várias linhas de crédito são os principais benefícios concedidos pelo Governo do Estado.
O governador Wilson Lima assinou o Decreto Governamental n° 42.700/2020, que autoriza redução do ICMS sobre os produtos comercializados na feira. Esse crédito fiscal presumido é direcionado para a comercialização de veículos utilitários, botes de alumínio, tratores, grupos geradores, materiais para pesca em geral, ração para peixes, ovinos e caprinos, entre outros produtos de origem animal e maquinários agrícolas.
“Todos os produtos são importantes para o pequeno agricultor e para o agropecuarista que vai ter ICMS zero. Isso vai fazer com que o custo baixe consideravelmente. Então, vale a pena conhecer as linhas de crédito e as facilidades que estão sendo dadas, inclusive na Afeam, onde nós reduzimos alguns juros”, enfatizou o governador Wilson Lima.
Conforme o titular das Secretaria de Produção Rural (Sepror), Petrúcio Magalhães, essa isenção do ICMS garante maior volume de vendas nesta edição da Expoagro.
“O Governo do Amazonas tem trabalhado para resgatar as economias e interiorizar o desenvolvimento econômico, e esse incentivo fiscal que foi concedido, no ano passado, já na Expoagro presencial, vai ser concedido novamente. Então o produtor rural que está querendo comprar algum produto vai poder acessar o crédito rural, que vai ser disponibilizado no ambiente virtual, com a isenção do ICMS. Temos certeza de que isso vai movimentar a economia, que é o objetivo principal dessa feira de 2020”, afirmou.
Linhas de crédito
Nesta edição da Expoagro, a Afeam irá fazer dotação orçamentária recorde no valor de R$ 5 milhões. A Agência estará presente com todas as linhas de crédito disponíveis, como Afeam Agro. Os produtores rurais terão limites de financiamento de até R$ 150 mil, com taxas de juros subsidiadas de 2,7%, ao ano, para pagamento em até 12 anos.
“A Afeam é uma agência que vai incentivar ainda mais essa atividade do setor primário. Nesse momento de pandemia e pós-pandemia, a recuperação é muito importante, e nós estaremos presentes com uma dotação orçamentária jamais vista na Expoagro, no valor de R$ 5 milhões, com taxa de juros subsidiadas através do Fundo de Micro e Pequenas Empresas”, explicou o diretor-presidente da Afeam, Marcos Vinicius Castro.
Ao acessar o site da Expoagro (www.expoagro.am.gov.br), o internauta é direcionado para o site da Afeam, onde terá acesso a todas as informações.
Crédito rural
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), vai investir R$ 150 milhões para acesso ao Crédito Rural durante a Expoagro Digital. Os recursos serão disponibilizados pelos Banco do Brasil, Banco da Amazônia (Basa), Afeam, Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) e Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária (Cresol).
O diretor-presidente do Idam, Valdenor Cardoso, destacou que o órgão estará com o aparato técnico para atender as demandas na feira.
“Os 66 escritórios do Idam estão trabalhando intensamente, organizando os créditos e, na sede do Idam, temos uma plataforma do escritório físico e virtual atendendo ao fluxo das demandas, das análises, e aprovando com a Afeam os projetos, durante todo processo da pandemia, manteve os investimentos na vida do produtor rural”.
Texto com informação da Assessoria
Fotos: Diego Peres/Secom
