Ministro criticou a condução da sessão pelo presidente da Corte, Edson Fachin, e suspendeu julgamento sobre a análise conjunta dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu, nesta terça-feira (15), o julgamento que discutia se os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser analisados conjuntamente pela Corte. A decisão ocorreu após uma sessão marcada por discussões e troca de acusações entre integrantes do tribunal.
Antes de suspender o julgamento, Dino fez uma cobrança direta ao presidente do STF, Edson Fachin, e criticou a forma como a sessão estava sendo conduzida. O ministro afirmou que cabia ao presidente da Corte intervir diante dos sucessivos confrontos entre os magistrados.
“O poder de polícia da sessão compete a Vossa Excelência”, afirmou Dino ao se dirigir a Fachin. O ministro disse ainda que não permaneceria participando de uma dinâmica marcada por confrontos sucessivos.
A intervenção ocorreu depois de um novo bate-boca, desta vez entre Gilmar Mendes e André Mendonça, durante a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Gilmar e Mendonça trocam acusações
A discussão começou quando Mendonça comentava as mensagens trocadas entre Gonet e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso Banco Master.
Gilmar interrompeu a manifestação e acusou Mendonça de leviandade. A discussão rapidamente subiu de tom. O decano do Supremo usou expressões como “desfaçatez” ao se referir ao colega, enquanto Mendonça exigiu respeito e rebateu as declarações.
Diante do confronto, Dino voltou-se para Fachin e cobrou uma intervenção da Presidência.
“Ministro Fachin, se Vossa Excelência, com todo respeito, não toma uma providência eu vou pedir vista”, declarou.
Pouco depois, Dino concretizou a decisão e interrompeu a análise do caso. Pelas regras internas do Supremo, o ministro poderá permanecer com o processo por até 90 dias antes de devolvê-lo para julgamento.
Dino chama sessão de “desastrada”
As críticas de Dino não ficaram restritas ao bate-boca entre os colegas. Durante sua manifestação, o ministro também questionou a decisão de Fachin de convocar a sessão extraordinária e alertou para as consequências de manter o Supremo envolvido em sucessivos julgamentos sobre o episódio.
Dino classificou a sessão como “desastrada” e afirmou que a condução adotada poderia manter a Corte mergulhada na controvérsia durante semanas ou meses.
O ministro também destacou a proximidade das eleições e demonstrou preocupação com a exposição institucional do Supremo em meio à crise.
A tensão entre Dino e Fachin já havia aparecido em outro momento da mesma sessão. Durante uma manifestação do ministro Dias Toffoli, Dino tentou fazer um aparte e foi advertido pelo presidente do STF, que afirmou que a palavra deveria ser solicitada à Presidência. Dino respondeu que seguiria o Regimento Interno da Corte, e os dois divergiram publicamente sobre o procedimento.
Placar estava em 4 a 3
Antes do pedido de vista, o plenário discutia uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para decidir se os casos relacionados a Moraes e Mendonça deveriam tramitar conjuntamente.
O placar parcial terminou em 4 votos a 3 pela manutenção dos processos separados. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta.
Dino havia inicialmente votado pela reunião dos casos, mas retirou o voto ao pedir vista. Com isso, não houve uma decisão definitiva.
A discussão processual surgiu porque Fachin havia pautado inicialmente apenas o caso relacionado a Moraes, enquanto a análise das acusações envolvendo Mendonça estava prevista para o dia 23 de setembro.
Sessão expõe tensão interna no Supremo
A sessão extraordinária foi convocada em meio às discussões provocadas por informações obtidas pela Polícia Federal durante as investigações do Banco Master. O material inclui registros de conversas entre Vorcaro e autoridades e passou a alimentar questionamentos sobre a atuação de integrantes da Corte.
Moraes acusa Mendonça, antigo relator do caso, de ter atuado de maneira parcial na condução das investigações. A Procuradoria-Geral da República também questionou procedimentos adotados no aprofundamento das apurações. Mendonça, por sua vez, rejeita as acusações e defende a legalidade de sua atuação.
Os desentendimentos ultrapassaram a discussão jurídica durante a sessão. Além do confronto entre Gilmar e Mendonça, houve embates envolvendo Moraes e Mendonça e divergências entre Dino e o próprio presidente do Supremo.
A ministra Cármen Lúcia chegou a manifestar “profunda consternação e tristeza” com a situação e pediu desculpas ao povo brasileiro por não ter conseguido contribuir para reduzir a tensão dentro da Corte.
Com o pedido de vista de Dino, a discussão sobre a tramitação dos casos permanece sem conclusão. O julgamento poderá ser retomado após a devolução do processo ao plenário.
