Prazo para registro de estatutos de partidos terminou no sábado (04/04)

Foi encerrado no sábado (4) o prazo para que partidos políticos e federações registrassem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), etapa obrigatória para participação nas eleições de 2026.

A exigência segue a legislação eleitoral, que determina que as legendas estejam formalmente constituídas com pelo menos seis meses de antecedência do primeiro turno do pleito, marcado para outubro.

Além do registro dos estatutos, a data também marcou o limite para que candidatos estivessem com filiação partidária aprovada e domicílio eleitoral definido na circunscrição onde pretendem concorrer.

O sábado também foi o prazo final para a chamada desincompatibilização, que obrigou ocupantes de cargos no Executivo, como governadores e prefeitos, a deixarem suas funções caso desejassem disputar outros cargos nas eleições.

Com o encerramento dessas etapas, o calendário eleitoral avança para as próximas fases, consolidando o cenário político para o pleito de 2026.

Post Author: Beatriz Costa

Bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo. Pós-graduação em Publicidade, Propaganda e Mídias Sociais. Editora-chefe do Portal Agro Floresta Amazônia / Revista Agro Floresta Brasil

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