A regularização fundiária no Distrito Agropecuário da Suframa (DAS) foi tema de duas reuniões realizadas nesta terça-feira (28), na sede da Autarquia. Os encontros envolveram representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), das áreas do DAS e da Suframa.
Na primeira reunião, estiveram presentes o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, o superintendente do Incra, Denis da Silva Pereira, e o defensor público Thiago Nobre Rosas, do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf/DPE-AM). O objetivo foi fortalecer a articulação entre as instituições e alinhar estratégias para intensificar o processo de regularização fundiária na região do DAS.
O Distrito Agropecuário da Suframa é uma área estratégica, abrangendo 589.334 hectares, o que representa 52% da área da Zona Franca de Manaus (ZFM) e inclui os municípios de Manaus e Rio Preto da Eva. Segundo o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, os avanços na regularização já são significativos. “As tratativas estão bastante adiantadas e o alinhamento entre as instituições tem sido fundamental para esse progresso”, afirmou.
Na sequência, uma segunda reunião foi realizada, na sala das Adjuntas da Suframa, conduzida pelo coordenador-geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários da Suframa, Sérgio Muniz, e pelo superintendente do Incra. O encontro contou com a participação de representantes das áreas das ZFs 4 e 5, com foco em questões relacionadas à ocupação fundiária.
Conforme levantamento da Suframa de 2022, 39,5% das áreas do DAS (226.583 hectares) já estão regularizadas, 9,3% (54.808 hectares) estão em processo de destinação. Além disso, 36,5% da área do distrito (215.223 hectares) é composta por terras livres, enquanto 9,5% (55.691 hectares) pertencem a instituições federais e estaduais, e 5,2% (30.815 hectares) são destinadas à preservação ambiental.
Fotos: colaboração de Ester Carvalho/Suframa
