A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Pesca e Aquicultura (Sepa), participou de assembleia que aprovou o acordo de pesca da comunidade Santa Maria do Poção, nos dias nos dias 19 e 20 de novembro , na área rural do município de Coari, que resultou na revisão e validação das regras elaboradas durante o período de construção do acordo de pesca do pirarucu de manejo.
“Temos convicção de que estamos consolidando em mais uma comunidade de pescadores, agora em Coari, a determinação do governador Wilson Lima de levar o apoio do estado para proporcionar a segurança alimentar, gerar renda e garantir a preservação ambiental, simultaneamente, além de constatar que cada vez mais comunidades estão motivadas a construírem seus acordos de pesca, resultado do incansável dos engenheiros e técnicos de pesca da Sepror”, disse o titular da secretaria, Daniel Borges.
O engenheiro de pesca da Sepror, João Bosco Ferreira, representou a Sepror na aprovação do acordo de pesca da comunidade do Poção teve início em 2021, quando os seus moradores entenderam que havia a necessidade de conter as constantes invasões dos lagos pertencentes a área da comunidade e buscaram o apoio do poder público para conduzir o processo de elaboração das regras e do zoneamento dos ambientes aquáticos, pois os estoques pesqueiros estavam em declínio, comprometendo, inclusive, a pesca de subsistência.
Segundo João Bosco Ferreira, “os participantes do acordo de pesca do Poção foram conscientizados sobre a importância do ordenamento pesqueiro para garantir o futuro dos estoques tanto das espécies utilizadas para a subsistência quanto às da pesca comercial, assim como para a realização do manejo comunitário de pirarucu”, finalizou Bosco.
Durante o encontro com os pescadores, que durou dois dias, também com a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Coari, com apoio do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), foi apresentada a cartografia com o zoneamento dos ambientes aquáticos da área proposta do acordo, contendo a categorização desses ambientes em lagos de proteção, subsistência, manejo e lagos para a prática da pesca comercial, sendo o zoneamento aprovado por unanimidade.
Também foram discutidas e aprovadas às regras para a pesca de subsistência, com cota de captura de 50kg de pescado/família/semana, e comercial, com cota de captura de 2 caixas de 170 litros/família/mês, além do manejo de pesca, tendo como espécie-alvo o pirarucu (Arapaima sp.), será permitido, pois proporcionará a conservação da espécie e dos ambientes aquáticos da área do acordo de pesca.
O acordo de pesca aprovado estabelece um sistema de governança para os ambientes aquáticos da área da comunidade Santa Maria do Poção, e o Comitê Condutor do Acordo, composto pelas instituições que participaram da sua elaboração, também está responsável pela etapa de implantação, após a regulamentação e publicação da Instrução Normativa do Acordo no Diário Oficial do Estado.
Acordos de pesca já foram efetivados em Iranduba, Nhamundá, Atalaia do Norte, Itamarati, Tapauá, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.
FOTOS: Divulgação/Sepror
