O senador Plínio Valério (PSDB-AM) está pressionando pela votação do Projeto de Lei 6047/2023, fruto da CPI das ONGs, que propõe medidas rigorosas de transparência para as organizações não governamentais que atuam no Brasil, especialmente na Amazônia.
“Precisamos limitar a atuação de ONGs ambientalistas na Amazônia e reforçar que o Brasil é um país de leis. Por isso, estou cobrando a votação do PL 6047/2023, que estabelece regras rígidas de transparência para os recursos que essas organizações recebem”, declarou o senador.
O projeto exige que as ONGs detalhem suas despesas, remunerações de agentes e a aplicação dos recursos, garantindo que sejam utilizados no benefício das comunidades indígenas, ribeirinhas e na conservação da floresta. Segundo Plínio Valério, a proposta também busca identificar organizações que possam agir contra os interesses nacionais:
“Com essas regras claras, vamos poder identificar inclusive as ONGs que atuam no Brasil atentando contra os interesses nacionais.”
O PL 6047/2023 é visto como uma resposta aos desafios relacionados à atuação de organizações na Amazônia, destacando a necessidade de maior fiscalização e alinhamento com os interesses do país.