O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, chegou ao Senado em regime de urgência, a pedido da presidência da República. No entanto, há uma crescente discussão sobre a necessidade de retirar a urgência para que os senadores possam ter mais tempo para analisar o texto. Existe também um pedido para que a iniciativa passe por análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), além da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Para o senador Plínio Valério (PSDB-AM), é crucial que o texto seja avaliado com cautela para que o Senado possa reverter pontos que, na versão aprovada pela Câmara dos Deputados, prejudicam a Zona Franca de Manaus. “Faremos as mudanças necessárias para não prejudicar a Zona Franca de Manaus. Essa reforma, do jeito que está, não traz nenhum benefício para o povo brasileiro e só sacrifica a população. Uma reforma que aumenta tributos e sacrifica a população não é reforma”, afirmou o senador amazonense.
Segundo Plínio Valério, a Zona Franca de Manaus está em uma situação melhor atualmente do que estaria com a reforma proposta. Por isso, ele está trabalhando na apresentação de emendas e reformulações para garantir que os benefícios concedidos ao Polo Industrial de Manaus não sejam comprometidos.
Assessoria de Imprensa do senador Plínio Valério (PSDB-AM)
