A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, por meio do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade (NGFS), promoverá audiência pública para debater as temáticas referentes ao reconhecimento extrajudicial das ocupações urbanas por indígenas; infraestrutura e desenvolvimento sustentável; manutenção dos costumes e tradições indígenas nos núcleos urbanos.
A audiência acontecerá na próxima quinta-feira, dia 20.06.2024, a partir das 9h, no bairro Parque das Tribos (Malocão), localizado na rua Baré, nº 321 – Tarumã Açu, Manaus – AM.
A ação integra o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela” que cumpre as diretrizes do Provimento n.° 158/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou o movimento nacional pela regularização fundiária de ocupações irregulares nos centros urbanos – espaços popularmente conhecidos como “favelas”.
Estarão presentes na audiência pública representantes da União dos Povos Indígenas de Manaus; Ufam; UEA; Prefeitura Municipal de Manaus; Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Amazonas; Ministério Público do Estado do Amazonas; Defensoria Pública da União – Amazonas; Defensoria Pública do Estado do Amazonas; Justiça Federal da 1ª Região – Seção Judiciária do Amazonas; Procuradoria do Município de Manaus; Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (SEMHAF); Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC); Secretaria Municipal de Obras (SEMINF) e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG/AM).
*com informações da assessoria
