No Dia do Meio Ambiente, Lula diz que ‘muita gente fica com raiva’ diante de medidas de proteção

Lula acompanhou uma apresentação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de um balanço das ações da pasta em quase um ano e meio de governo.

Marina também anunciou novas medidas de proteção ambiental, entre as quais, decretos assinados por Lula. Veja a lista das ações divulgadas nesta quarta:

• Decreto que altera o Programa Cidades Verdes Resilientes: programa focado nas regiões metropolitanas nos municípios com alta vulnerabilidade social e climática;
• Pacto pela Prevenção e Controle de Incêndios com governadores do Pantanal e da Amazônia: pacto da União e estados para ações de prevenção, preparação e combate aos incêndios florestais;
• Decreto de criação da Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira (AM):
• área de conservação de refúgio com 15.300 hectares no município de Itacoatiara/AM;
• Decreto de criação do Monumento Natural das Cavernas de São Desidério (BA): unidade de conservação com 16 mil hectares para proteção das cavidades naturais/patrimônio espeleológico em São Desidério (BA), no Cerrado.
• Decreto de criação do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais: programa para ação federal na conservação, recuperação e uso sustentável dos manguezais.
• Decreto de criação da Estratégia Nacional de Bioeconomia: estabelece a Comissão Nacional de Bioeconomia e prevê a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia em 180 dias, a partir da primeira reunião da comissão.

• Decreto que altera a regulamentação da Lei de Gestão de Florestas Públicas. regra permitirá comercialização de crédito de carbono em concessões florestais, estimulando a promoção de concessões de restauração florestal;
• Decreto de atualização do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM): comitê ganha novas competências para atuar na Política Nacional de Mudança do Clima;
• Portaria para nomeação de 98 analistas ambientais: novos analistas ambientais para atuação no Ministério do Meio Ambiente e no Serviço Florestal Brasileiro, além da convocação de 49 para o cadastro de reserva;
• Processo de participação social do Plano Clima na plataforma do Brasil Participativo: lançamento de página na Plataforma Brasil Participativo para que a sociedade dê sugestões ao Plano Clima;
• Protocolo de intenções entre ministérios do Meio-Ambiente e das Mulheres: implementação da Política Nacional de Clima, Justiça Climática e Participação das Mulheres nas Políticas Ambientais;
• Protocolo de intenções entre Ministério do Meio Ambiente e Ipea: cooperação mútua para implantar e monitorar políticas e medidas para o enfrentamento da mudança do clima;
• Protocolo de intenções entre ministérios do Meio-Ambiente, Agricultura e Embrapa para pesquisa e inovação: desenvolver tecnologias para controle do desmatamento e incêndios florestais ; conversão de pastagens degradadas; regularização ambiental; e promoção da bioeconomia;
• Decreto de criação da assessoria extraordinária para a COP 30 no Ministério do Meio Ambiente: estrutura para auxiliar nos preparativos da conferência da ONU sobre Clima, em Belém, em 2025.