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No aniversário de um ano do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari (AM), as reivindicações principais da população indígena não mudaram. Os pedidos de investigação mais apurada sobre o crime e de políticas públicas que garantam a segurança na região continuam na ordem do dia. Segunda […]
O diretor presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), Daniel Borges, e a diretora do Departamento de Ação e Cidadania da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejusc), Luciana Reis, definiram as prioridades para a parceria que vai viabilizar documentação às famílias de agricultores do interior do estado, por meio das […]
O Governo do Amazonas publicou, nesta segunda-feira (4/1), o Decreto nº 43.269, em cumprimento à decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que suspende as atividades econômicas não essenciais pelo prazo de 15 dias, em decorrência da grave emergência em saúde pública provocada pela pandemia de Covid-19. O Governo do Estado respeita o entendimento do […]
PARINTINS, AM – A desembargadora Solange Maria Santiago Morais, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 11ª. Região), determinou, em caráter liminar, que a Coordenação do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária e a Coordenação Núcleo de Seção de Hasta Pública do TRT 11ª. Região não realize a transferência de parte da Cidade Garantido […]
Decisão liminar também ordena que o Estado do Amazonas não impeça a circulação dos povos indígenas e ribeirinhos na região, que faz parte de projeto de assentamento agroextrativista do Incra A Justiça Federal determinou, em decisão liminar, que a União, por intermédio da Polícia Federal, adote as medidas cabíveis para proteção dos indígenas e populações […]
A Justiça estadual acatou Ação Civil Pública (ACP) do Polo da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), no Médio Solimões, e determinou “lockdown” em Tefé, a 523 quilômetros de Manaus. A decisão estabelece uma série de medidas de controle mais restritiva de isolamento social, pelo prazo de sete dias, para conter o avanço do novo coronavírus. […]