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Deputados federais trocaram farpas enquanto discutiam sobre o Projeto de Lei 490, que dentre outros temas retira da União e dá ao Congresso Nacional a atribuição de discutir e tomar medidas sobre a demarcação de terras indígenas. Na ocasião, o deputado Zé Trovão (PL-SC) que defende a aprovação da matéria, afirmou que a lei dá […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que demarca seis terras indígenas no Brasil. O ato aconteceu durante o último dia do Acampamento Terra Livre, que reuniu mais de seis mil indígenas em Brasília, Distrito Federal, nesta sexta-feira (28). De acordo com o presidente, o processo de demarcação é importante, não […]
O recém-criado Ministério dos Povos Indígenas já tem despertado a atenção de legendas devido às novas atribuições. Uma delas, conforme a Medida Provisória 1.154, é a que transfere a função do Ministério da Justiça à nova pasta. O Partido Progressista ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal para impedir que […]