Roteiro apresentado na COP31 prevê neutralidade climática até 2045 e redução da dependência energética externa, mas estratégia para diminuir o uso de gasolina e gasóleo ainda terá metas e medidas detalhadas definidas no próximo ano.Portugal apresentou, durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, um roteiro para acelerar a transição dos combustíveis fósseis, mas a definição das metas intermediárias e das medidas concretas para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo ficará para 2027. A estratégia final deverá ser concluída até março do próximo ano, após simulações e consulta pública.
O plano foi anunciado pelo governo português em Antália e estabelece como objetivos alcançar a neutralidade climática até 2045 e reduzir pela metade a dependência energética externa entre 2026 e 2034. A proposta busca diminuir a utilização de petróleo e gás natural, ampliar a eletrificação da economia e reforçar a segurança energética do país.
A consulta pública sobre a estratégia de descarbonização dos combustíveis líquidos rodoviários está prevista para janeiro de 2027, com duração de 30 dias. Até lá, o governo deverá avaliar cenários e medidas para definir a trajetória de redução do consumo e os mecanismos necessários para cumprir os compromissos.
O setor de transportes é um dos principais desafios para a transição energética portuguesa. Segundo dados apresentados pelo governo, a área responde por aproximadamente 80% do consumo final de produtos petrolíferos no país e por 35% das emissões nacionais de gases de efeito estufa, registradas em 2024.
O transporte rodoviário, sozinho, representa 41% do consumo de combustíveis fósseis. A estratégia prevê priorizar a eletrificação de automóveis e ônibus, ampliar o transporte público e incentivar o uso de combustíveis renováveis e de baixo carbono em segmentos nos quais a substituição por energia elétrica é mais difícil, como o transporte pesado de mercadorias.
O governo também pretende estimular a produção nacional de combustíveis renováveis, adaptar estruturas portuárias, de armazenamento e distribuição e estabelecer regras para atrair investimentos. A proposta inclui medidas voltadas à redução das emissões sem comprometer a competitividade econômica e o abastecimento energético.
Roteiro prevê financiamento e transição socialA proposta portuguesa também prevê mecanismos de financiamento para apoiar a mudança, especialmente para famílias de baixa renda, pequenas empresas e setores com maiores dificuldades de adaptação.
O Plano Social para o Clima, submetido à Comissão Europeia e ainda sujeito à aprovação, prevê € 1,6 bilhão até 2032. Entre as ações planejadas estão incentivos à mobilidade elétrica. Já o Fundo de Modernização prevê € 1,2 bilhão até 2030 para investimentos voltados à descarbonização da indústria e dos transportes.
A preocupação é evitar que os custos da transição recaiam de forma desproporcional sobre consumidores mais vulneráveis, ao mesmo tempo em que se reduz a dependência de combustíveis importados.
Apesar do roteiro, organizações ambientalistas avaliam que Portugal precisa acelerar a implementação das políticas de transição energética. A associação ZERO reconheceu a importância da iniciativa, mas demonstrou preocupação com a demora na adoção de medidas, sobretudo no setor dos transportes.
O presidente da entidade, Francisco Ferreira, considerou as metas ambiciosas, mas questionou a capacidade de concretização diante dos atrasos em investimentos e políticas públicas. Entre as preocupações estão a expansão da ferrovia, a oferta de transporte coletivo e a redução da dependência do automóvel.
A entidade também defende metas nacionais de eletrificação para 2030 e 2035, com acompanhamento anual da quantidade de petróleo e gás efetivamente substituída, além de mudanças na tributação da energia e ampliação do armazenamento de fontes renováveis.
A apresentação do roteiro na COP31 coloca Portugal entre os países que buscam estruturar planos nacionais para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis. No entanto, a definição de metas somente em 2027 mantém em aberto o ritmo e a dimensão das medidas que serão adotadas para cumprir os objetivos climáticos.
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