Empresa afirma que falhas na Meta AI foram técnicas e diz que aplica as mesmas regras às candidaturas de Lula e Flávio Bolsonaro; decisão do tribunal prevê multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
A Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, negou ter interferido intencionalmente na eleição presidencial de 2026 ou favorecido qualquer candidatura. Em manifestação divulgada na sexta-feira (16), a companhia apresentou esclarecimentos sobre problemas técnicos e restrições envolvendo ferramentas de inteligência artificial e sistemas de distribuição de conteúdo político durante a campanha eleitoral.
O posicionamento ocorreu após questionamentos da Justiça Eleitoral sobre o funcionamento da Meta AI, ferramenta que apresentou comportamentos diferentes diante de solicitações para gerar imagens relacionadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao senador Flávio Bolsonaro (PL). O episódio levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a determinar medidas para garantir tratamento igualitário aos dois candidatos.
Em comunicado oficial, a empresa afirmou que não toma partido em eleições e classificou como falsas as acusações de favorecimento político. Segundo a Meta, os episódios registrados decorreram de falhas técnicas e de limitações específicas nos mecanismos de proteção da inteligência artificial, e não de uma estratégia para beneficiar determinada candidatura.
Falhas na inteligência artificial motivaram questionamentos
O caso ganhou repercussão após usuários identificarem diferenças nas respostas da Meta AI a pedidos semelhantes envolvendo os dois candidatos. Em determinados testes, a ferramenta aceitava solicitações para produzir imagens relacionadas a Flávio Bolsonaro, mas recusava pedidos equivalentes envolvendo Lula, alegando restrições relacionadas às regras eleitorais brasileiras.
A Meta informou que havia implementado restrições temporárias para impedir que a inteligência artificial recomendasse candidatos ou produzisse imagens deles, em cumprimento às normas eleitorais. A empresa reconheceu, porém, uma lacuna nos filtros que permitiu a geração de determinados materiais quando eram utilizados nomes próprios associados aos números eleitorais.
De acordo com a companhia, a falha foi corrigida após ser identificada. A Meta também declarou ter adotado medidas adicionais para impedir a produção de conteúdos que pudessem representar favorecimento a qualquer candidatura.
TSE determina tratamento igualitário
Na quinta-feira (15), o ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, determinou que a Meta assegure tratamento isonômico às campanhas presidenciais. A decisão proíbe a redução desigual da distribuição de publicações políticas, a restrição de buscas e a exclusão de candidatos dos sistemas de recomendação.
A determinação também estabelece que restrições aplicadas por sistemas automatizados às contas de anúncios das campanhas sejam submetidas à revisão humana nos termos definidos pela decisão judicial. O descumprimento pode resultar em multa diária de R$ 500 mil.
Na sexta-feira (16), o plenário do TSE manteve a decisão por unanimidade. O tribunal destacou a necessidade de garantir condições equilibradas entre as candidaturas durante a disputa eleitoral.
Empresa apresenta defesa
Em sua manifestação, a Meta sustentou que os incidentes devem ser analisados individualmente e que falhas operacionais não comprovam intenção de interferir no processo eleitoral. A companhia também afirmou que suas regras são aplicadas a candidatos, partidos e diferentes posições políticas.
O caso envolve discussões sobre transparência dos algoritmos, uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral e responsabilidade das plataformas digitais na distribuição de conteúdos durante as eleições.
Com a decisão do TSE em vigor, a Meta deverá cumprir as determinações judiciais e assegurar que suas ferramentas não imponham restrições desiguais às candidaturas. A controvérsia mantém em evidência o papel das plataformas digitais na garantia de condições equilibradas para a disputa eleitoral e para o acesso dos eleitores às informações políticas.
