Piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691 e benefício médio deve chegar a R$ 777; governo estima impacto de R$ 5,8 bilhões ainda em 2026 e afirma que aumento será absorvido pelo Orçamento
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% no Bolsa Família, elevando o valor mínimo pago às famílias de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio, atualmente em torno de R$ 675, deve alcançar R$ 777 com a atualização dos valores.
O aumento começa a valer na folha de outubro e, segundo o governo, corresponde à recomposição da inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde março de 2023, quando o programa foi reformulado, até agosto deste ano.
A medida teve repercussão imediata no mercado financeiro. O dólar comercial, que havia iniciado o pregão em queda, inverteu o movimento após o anúncio e passou a subir, chegando a R$ 5,165 por volta das 11h. No mesmo período, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, recuava cerca de 0,45%, depois de abrir em alta.
A reação ocorreu em meio à preocupação de investidores com o impacto adicional da medida sobre as contas públicas. O pregão desta quinta-feira, entretanto, também é influenciado por outros fatores relevantes, incluindo as decisões de juros no Brasil e nos Estados Unidos.
Reajuste terá impacto de R$ 5,8 bilhões neste ano
De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o reajuste terá custo adicional estimado de R$ 5,8 bilhões em 2026, considerando os pagamentos a partir de outubro.
Para 2027, o impacto previsto é de aproximadamente R$ 22 bilhões. O governo afirma que será necessário ajustar o Orçamento do próximo ano, mas sustenta que existe espaço fiscal para acomodar a nova despesa sem alterar a trajetória das metas fiscais.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também afirmou que o aumento será incorporado aos Orçamentos de 2026 e 2027 sem mudança na meta de resultado fiscal estabelecida pelo governo.
Além do piso de R$ 691, os demais componentes do programa também serão atualizados.
O valor básico por integrante da família passará de R$ 142 para R$ 164. O adicional destinado à primeira infância, atualmente de R$ 150, subirá para R$ 173. Já os benefícios adicionais de R$ 50 destinados a determinados integrantes, como gestantes e jovens, passarão para R$ 58.
Os novos valores serão pagos automaticamente aos beneficiários, sem necessidade de novo cadastro ou solicitação.
Pagamentos começam em outubro
A primeira folha com os valores reajustados começa a ser paga em 19 de outubro e seguirá o calendário definido de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Atualmente, o Bolsa Família atende aproximadamente 19,3 milhões de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza no país.
Para permanecer no programa, continuam valendo os critérios de renda e as condicionalidades relacionadas principalmente à educação e à saúde, como frequência escolar de crianças e adolescentes e acompanhamento de vacinação.
Anúncio ocorre a 17 dias das eleições
O reajuste também ganhou repercussão política por ter sido anunciado 17 dias antes do primeiro turno das eleições de 2026.
Integrantes da oposição questionaram o momento escolhido para a atualização. O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que considera o reajuste ilegal por ocorrer durante o período eleitoral. O candidato Renan Santos (Missão) também anunciou que pretende questionar a medida na Justiça Eleitoral.
O governo rejeita a interpretação de que o reajuste tenha caráter eleitoral. A equipe econômica argumenta que a legislação do Bolsa Família permite a atualização dos benefícios para recomposição da inflação e afirma que há recursos orçamentários disponíveis para custear a medida.
O aumento de 15,04% corresponde, segundo o Ministério do Planejamento, à inflação acumulada desde a reformulação do programa, em março de 2023. O piso de R$ 600 permanecia sem atualização desde então.
Mercado acompanha impacto fiscal
A preocupação dos investidores está concentrada principalmente na forma como o governo acomodará a despesa adicional no Orçamento.
O Projeto de Lei Orçamentária de 2027 encaminhado anteriormente ao Congresso previa R$ 157,1 bilhões para o Bolsa Família, ainda considerando o benefício mínimo de R$ 600. Com o reajuste, o Executivo terá de promover alterações para incorporar a nova despesa.
Após o anúncio desta quinta-feira, o dólar deixou a trajetória de queda observada no início do dia e passou a avançar, enquanto o Ibovespa mudou de direção e passou ao campo negativo.
O movimento dos ativos, contudo, não está relacionado exclusivamente ao Bolsa Família. Os investidores também repercutem as decisões dos bancos centrais brasileiro e americano. O Copom reduziu a Selic para 13,75%, enquanto o Federal Reserve elevou os juros dos Estados Unidos em 0,25 ponto percentual.
A combinação entre aumento de gastos, expectativas fiscais e mudanças no cenário de juros mantém os investidores atentos à capacidade do governo de financiar o reajuste sem comprometer as metas estabelecidas para as contas públicas.
