Maior parcela dos recursos, de R$ 5,6 bilhões, será destinada ao diesel rodoviário; medida busca amortecer no Brasil os efeitos da guerra no Oriente Médio e da valorização do petróleo no mercado internacional
O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para financiar subsídios à produção e à importação de combustíveis no país. A medida ocorre em meio à nova pressão sobre os preços internacionais do petróleo provocada pelos conflitos no Oriente Médio, que levaram o barril do Brent novamente à faixa dos US$ 100.
Os recursos foram autorizados pela Medida Provisória (MP) nº 1.389/2026, publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União. Do montante total, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção do óleo diesel de uso rodoviário, enquanto outros R$ 998 milhões serão empregados em subsídios à produção e à importação de derivados de petróleo.
O dinheiro será executado pelo Ministério de Minas e Energia, com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) responsável pela operacionalização dos pagamentos.
A estratégia do governo é reduzir a transmissão da alta internacional do petróleo para os preços cobrados no mercado brasileiro, principalmente no caso do diesel. O combustível tem peso significativo nos custos do transporte rodoviário de cargas e, consequentemente, pode influenciar os preços de alimentos e outros produtos que dependem das rodovias para chegar ao consumidor.
Diesel concentra maior parte dos recursos
A prioridade dada ao diesel está relacionada também à dependência brasileira do mercado externo. Segundo o governo federal, mais de 25% do diesel consumido no Brasil é proveniente de importações, deixando o país mais exposto às oscilações das cotações internacionais e aos custos de refino.
A nova política prevê uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel. Produtores e importadores que aderirem ao mecanismo deverão descontar o valor correspondente diretamente no preço de venda e registrar o abatimento na nota fiscal. A ANP ficará encarregada de habilitar as empresas participantes, acompanhar os preços e realizar os pagamentos.
O mecanismo será temporário e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado de acordo com o comportamento do mercado internacional e a disponibilidade de recursos públicos.
A nova ajuda se soma, neste mês, à subvenção que já estava em vigor para o diesel. Com isso, o subsídio total pode chegar a aproximadamente R$ 2,12 por litro até o fim de setembro, enquanto o governo avalia a necessidade de manter os mecanismos de proteção diante da evolução das cotações internacionais.
Guerra pressiona mercado internacional
A ampliação dos subsídios ocorre em um cenário de forte instabilidade no mercado de energia. Os conflitos no Oriente Médio voltaram a pressionar o petróleo Brent, referência internacional utilizada na formação dos preços, que retornou à região dos US$ 100 por barril.
As tensões também afetam rotas estratégicas de abastecimento e aumentam as incertezas sobre a oferta mundial de petróleo e derivados. Paralelamente, ataques contra refinarias russas contribuíram para reduzir a disponibilidade de diesel no mercado internacional.
Esse cenário tem impacto especial para o Brasil porque, apesar de o país ser um grande produtor e exportador de petróleo bruto, ainda depende da importação de parte dos combustíveis refinados que consome.
Gasolina e etanol também entram no pacote
Além dos R$ 6,6 bilhões liberados por crédito extraordinário, o governo anunciou outras medidas para tentar conter a pressão nas bombas.
Na gasolina, haverá uma redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. Com a mudança, a carga desses tributos cairá para R$ 0,16 por litro. No caso do etanol hidratado, as alíquotas federais serão zeradas, representando redução tributária de R$ 0,19 por litro.
As reduções começam a valer em 10 de setembro e, no caso da gasolina, substituem e ampliam a política anterior, que previa uma subvenção de R$ 0,44 por litro.
Segundo o Ministério da Fazenda, as medidas são temporárias e têm como objetivo amortecer os efeitos da conjuntura internacional sobre o mercado brasileiro, evitando que a elevação do petróleo seja integralmente repassada ao consumidor.
Crédito tem aplicação imediata
Por se tratar de crédito extraordinário, os R$ 6,6 bilhões podem ser utilizados imediatamente pelo Poder Executivo. Esse tipo de instrumento orçamentário é destinado a despesas consideradas urgentes e imprevisíveis.
A MP, entretanto, ainda terá de passar pelo Congresso Nacional. O texto deve ser analisado em até 60 dias, prazo que pode ser prorrogado por mais 60. Para permanecer definitivamente em vigor, a medida precisa ser aprovada pelos parlamentares e convertida em lei.
Com a nova rodada de medidas, o governo reforça uma política iniciada após a escalada dos conflitos no Oriente Médio: utilizar subsídios e redução de tributos para impedir que choques externos no mercado de petróleo sejam transferidos integralmente para os preços domésticos.
O efeito será acompanhado especialmente no diesel. Além de atingir diretamente transportadores e caminhoneiros, qualquer aumento expressivo do combustível tende a se espalhar pela cadeia produtiva, elevando custos logísticos e aumentando a pressão sobre a inflação. A aposta do governo é que a intervenção temporária funcione como um amortecedor enquanto persistir a instabilidade no mercado internacional.
