Presidente da Corte interrompe decisões conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino, mantém Andrei Rodrigues à frente da PF e leva impasse para análise do plenário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu a condução dos procedimentos relacionados à crise que atingiu a Corte nos últimos dias e suspendeu decisões conflitantes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o comando da Polícia Federal (PF). A intervenção interrompeu uma sequência de determinações individuais que resultaram no afastamento e, horas depois, na recondução do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues.
Na prática, a decisão de Fachin mantém Andrei no comando da Polícia Federal enquanto o Supremo busca uma solução colegiada para o impasse. O presidente da Corte também estabeleceu que investigações envolvendo ministros do STF deverão passar pela análise prévia da Presidência e convocou sessão extraordinária do plenário para 15 de setembro.
A crise ganhou força na terça-feira (8), quando André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. A medida foi adotada em meio às suspeitas levantadas por Mendonça sobre a produção de relatórios de inteligência relacionados às investigações que envolvem o Banco Master. O ministro considerou que havia indícios de irregularidades na atuação de setores da Polícia Federal.
A Advocacia-Geral da União (AGU) contestou o afastamento, argumentando, entre outros pontos, que a medida poderia comprometer a continuidade das atividades da Polícia Federal. Fachin havia dado prazo de 72 horas para que Mendonça se manifestasse sobre o recurso apresentado pela AGU.
Dino determina retorno de Andrei
Antes que a controvérsia fosse solucionada pela Presidência do Supremo, Flávio Dino entrou no caso. Na quarta-feira (9), o ministro determinou a reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada aos respectivos cargos.
A decisão de Dino foi tomada em outro processo, relacionado à investigação sobre suspeitas de irregularidades envolvendo emendas parlamentares destinadas à produção do filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Com isso, em menos de 24 horas, o comando da Polícia Federal ficou submetido a duas determinações de ministros do Supremo em sentidos opostos: enquanto Mendonça havia afastado Andrei, Dino determinou seu retorno.
Andrei chegou a reassumir suas funções e reuniu a equipe da Polícia Federal após a decisão de Dino. A sucessão de ordens, porém, ampliou a tensão institucional e levou Fachin a intervir diretamente.
Fachin centraliza decisões
Ao analisar o cenário, Fachin suspendeu tanto a determinação de Mendonça quanto a decisão posterior de Dino. O objetivo foi impedir que novas decisões individuais e sobrepostas aprofundassem o conflito dentro do Supremo.
A intervenção também ampliou o papel da Presidência da Corte na condução da crise. Fachin determinou que procedimentos envolvendo investigações contra ministros do STF sejam submetidos previamente à Presidência, buscando evitar a multiplicação de medidas tomadas isoladamente pelos integrantes do tribunal.
O movimento ocorre em meio a um período de forte tensão interna no Supremo, agravado pelas controvérsias envolvendo investigações relacionadas ao Banco Master e pelas divergências entre integrantes da Corte sobre a atuação da Polícia Federal. As disputas passaram dos bastidores para decisões judiciais que se sobrepuseram em um curto intervalo de tempo.
Fachin também cancelou sessões ordinárias do STF em meio ao agravamento da crise. Nesta quinta-feira (10), uma sessão plenária foi cancelada pela segunda vez consecutiva, enquanto a Presidência tenta reorganizar a condução dos processos que estão no centro das divergências internas.
Plenário deve decidir impasse
A estratégia adotada pelo presidente do STF transfere agora para o colegiado parte das decisões que vinham sendo tomadas individualmente. Uma sessão plenária extraordinária foi convocada para 15 de setembro, quando os ministros deverão discutir os procedimentos relacionados à crise e definir os próximos passos.
A atuação de Fachin busca restabelecer uma linha única de comando institucional depois de uma sequência incomum de decisões contraditórias dentro da própria Corte. Como André Mendonça e Flávio Dino ocupam posições de igual hierarquia no Supremo, a intervenção da Presidência e a submissão da controvérsia ao plenário tornam-se centrais para impedir novos conflitos entre decisões individuais.
Até uma nova deliberação, Andrei Rodrigues permanece à frente da Polícia Federal, enquanto o Supremo concentra na Presidência e no plenário a condução dos principais desdobramentos da crise.
