Cuiabá (MT) – O Brasil é mundialmente conhecido pelas suas riquezas minerais, e para impulsionar o desenvolvimento sustentável da Mineração Artesanal e em Pequena Escala em Mato Grosso, município que possui grandes quantidades de zinco, fosfato, cobre, ouro e, outros minérios, está trabalhando fortemente em busca da sustentabilidade da atividade especialmente na região Norte de Mato Grosso, por meio das empresas e cooperativas garimpeiras.
O presidente da Empresa Mato-grossense de Mineração (Metamat), Juliano Jorge Boraczynski, está promovendo nos dias 22, 23 e 24 de março, deste ano, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá/MT, o 1º Encontro Garimpo Sustentável.Durante o evento serão apresentados o cenário atual do garimpo artesanal de regiões do estado do Mato Grosso pesquisadas no primeiro ciclo do projeto Garimpo Sustentável.
As atividades coordenadas pela Metamat contam com a parceria da Central das Organizações do Estado de Mato Grosso (Cordemato ). O 1º EGASUS é uma oportunidade única para discutir e debater o futuro do garimpo sob o regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) no estado do Mato Grosso, que, ainda conta com a presença de especialistas renomados, representantes do setor produtivo, governamental e Terceiro Setor.
De acordo com Juliano Jorge Boraczynski, os investimentos na mineração em Mato Grosso podem aumentar ainda mais com a organização da logística na região garimpeira, que podem ser feitas por meio da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), em Peixoto de Azevedo, que é a sexta maior em extração de ouro.
Mato Grosso é considerado destaque nacional no setor do agronegócio, além de ser reconhecido por outras riquezas como o ouro e diamante. A mineração faz parte do alicerce econômico e gera empregos. Atualmente, busca novo modelo de atuação, voltada principalmente para atender as novas demandas criadas com projetos direcionados para desenvolvimento da agricultura, construção civil e indústria de transformação, dentro de padrões de sustentabilidade econômica, social e ambiental.
A presidente da Coogavepe, Solange Barbosa, destaca que a cooperativa que funciona totalmente legalizada junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, é uma referência em cooperativismo mineral para todo o Brasil, e possui mais de oito mil cooperados, garimpeiros e garimpeiras. A Cooperativa dos Garimpeiros extrai cerca de seis toneladas de ouro por ano, realizando recuperação ambiental das áreas já garimpadas. Essas áreas são reaproveitadas para pecuária, piscicultura e agricultura, com ênfase nas culturas da soja e do milho.
Um outro diferencial do Garimpo Sustentável destacado pela Coogavepe, é o fato da mineração artesanal e de pequena escala buscar constantemente soluções para problema para a Mineração Responsável a partir de certificação que assegurem uma metodologia que respeite o meio ambiente e os trabalhadores que ali atuam.
De acordo com a coordenação, o selo Fairtrade e Fairmined é a garantia de que a extração de ouro é livre de produtos químicos que contaminam a terra e prejudicam a saúde da população, incluindo substâncias tóxicas tradicionalmente utilizadas no processo, como mercúrio e cianureto.
Quando foi fundada, em 2008, a Coogavepe, ao longo do tempo, foi estabelecendo parcerias em regime de anuência com detentores de títulos, e foi assim que as operações de garimpo começaram. Atualemnte a Coogavepe detém Permissão de Lavra Garimpeira (PGL) em municípios da região como Matupá e Guarantã do Norte, além de Peixoto de Azevedo. Além disso, a classe garimpeira é uma das maiores geradoras de emprego no norte de Mato Grosso.
A Coogavepe desenvolve programas de capacitação e treinamento para cooperativas de garimpeiros com foco em saúde e segurança, meio ambiente e fechamento de mina, equidade de gênero, governança e orientações técnicas para melhores práticas na Mineração Artesanal e de Pequena Escala (MAPE) de ouro.
Conforme o governo do Estado, ouro, calcário, manganês, água mineral, estanho, diamante, agregados de construção civil (areia, brita) e zinco são os oito minérios mais explorados em Mato Grosso. Somente no ano passado, a produção gerou R$ 6,8 bilhões em negócios o que deixa o Estado em 6º no ranking dos maiores produtores de minérios do país. Cerca de 80% da produção mato-grossense é de ouro e calcário.
Com isso, foram recolhidos R$ 109,2 milhões no pagamento da taxa de Compensação Financeira pela Exploração Mineral. Deste total, R$ 16,3 milhões retornaram para o Estado. Metade do recurso é destinado à secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema), 25% para a secretaria de Desenvolvimento Econômico e 25% para a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat).
O Estado tem potencial para aumentar mais, mas não tem a tradição de pesquisa mineral como Goiás e Bahia, que ocupam o 4º e 5º lugar, respectivamente”, explica o geólogo da Metamat, João Antônio Paes de Barros. Ele informou ainda que a liderança é de Minas Gerais e Pará pela riqueza de minérios no subsolo.
Personalidades
Entre as personalidades, o evento conta, também, com a presença do palestrante Leandro Karnal. Ele é historiador, doutor em História Social, membro da Academia Paulista de Letras e professor da Unicamp. Com mais de 20 anos de experiência, é conhecido como importante palestrante, intelectual e formador de opinião, com mídias sociais que alcançam mais de 8 milhões de seguidores e frases populares na internet.
Logo, esta é uma excelente oportunidade de participar de um evento que conta com a presença ilustre de Leandro Karnal, um dos maiores palestrantes do país e outros mestres do agronegócio.
Mineração sustentável
Um levantamento divulgado pelo Mapbiomas mostra que a área minerada no Brasil cresceu 6 vezes desde 1985, alcançando hoje 206 mil hectares. No Brasil, entre 2010 a 2020, a área ocupada por garimpos dentro de terras indígenas cresceu 495%, segundo a rede de especialistas denominada Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil.
A organização divulgou em agosto do ano passado, que 93,7% dos garimpos, irregulares ou regulares, estão na Amazônia. As maiores áreas invadidas em territórios dos povos originários estão nos Kayapó (7.602 hectares) e Munduruku (1.592 hectares), no Pará, e Yanomami (414 hectares), no Amazonas e Roraima. Entre as 10 unidades de conservação com maior atividade garimpeira, oito estão no Pará. A maior é a Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, com 34.740 hectares de exploração.
No entanto, com a finalidade de propor políticas públicas e estimular o desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala, e de instituir o Programa de Apoio ao Desenvolvimento (Pró-Mape), o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, editou o Decreto nº 10.966/2022 que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape) e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Comape).
Um outro decreto,10.965, estabeleceu critérios simplificados para outorga de licenças pela Agência Nacional.
Todos esses assuntos serão abordados e explicados durante o evento.
Veja:
