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O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou que as comunidades indígenas possam realizar atividades de mineração em suas terras. A medida provisória é válida pelo prazo de 24 meses, tempo que o ministro deu para que o Congresso Nacional edite a lei que regulamenta a exploração mineral em terras indígenas. Na decisão, o ministro explica […]
O socialista António José Seguro, do Partido Socialista (PS), foi eleito novo presidente da República Portuguesa no segundo turno da eleição presidencial de 8 de fevereiro de 2026. Ele obteve uma vitória ampla sobre o líder do partido de extrema direita Chega, André Ventura, com aproximadamente 66 % dos votos válidos, contra 33 % para […]
O segundo turno das Eleições Presidenciais de Portugal 2026 já está em andamento para os cidadãos portugueses residentes em Manaus. O processo eleitoral no exterior reforça a importância da participação da comunidade lusitana na escolha do próximo Presidente da República, cargo máximo do Estado português, com mandato de cinco anos. Nesta etapa decisiva do pleito, […]
A defesa antiaérea de baixa altura das Forças Armadas brasileiras atravessa um momento crítico. Os estoques de mísseis portáteis, os chamados MANPADS, estão praticamente esgotados ou próximos do fim de sua vida útil, criando uma lacuna operacional significativa para um país continental como o Brasil. O Exército conta hoje com sistemas como o Igla-S, que […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na última terça-feira (3/2) uma autorização cautelar para exploração mineral em terras indígenas do povo Cinta Larga, desde que a atividade seja exercida diretamente sob o controle das comunidades indígenas e obedecendo uma série de exigências ambientais, sociais e legais. A decisão atende a um […]
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu a coleta de contribuições para a elaboração do Plano de Ação Nacional de Ar Limpo e Clima para a Redução de Poluentes Climáticos de Vida Curta (PCVC). O processo, anunciado durante webinar informativo na última terça-feira (3/2), recebe subsídios da sociedade civil, governo, academia, setor […]
OFundo Amazônia vai destinar R$ 80 milhões para fortalecer a produção sustentável de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal. A iniciativa, anunciada nesta terça-feira (3/2) em cerimônia online, integra o projeto “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva”, lançado em dezembro do ano passado e fruto de parceria entre os ministérios do Meio Ambiente e Mudança […]
A primeira sondagem do instituto Real Time Big Data que simula cenários da corrida presidencial de 2026 sem o nome de Tarcísio de Freitas foi divulgada recentemente. O levantamento, que incluiu aproximadamente 2.000 entrevistas, tem margem de erro de dois pontos percentuais. Nesse cenário sem Tarcísio, a disputa nacional inclui os nomes de Luiz Inácio […]
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse período, o Congresso Nacional derrubou os vetos e três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram apresentadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Os processos na Corte […]
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunicou à Petrobras, nesta quarta-feira (4/2), que a companhia poderá retomar a perfuração de um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, quando cumprir novas condições estabelecidas. O trabalho havia sido paralisado no dia 6 de janeiro deste ano, devido ao vazamento de um fluido. […]