População poderá enviar sugestões até 23 de novembro pela plataforma Brasil Participativo. Proposta prevê medidas de resfriamento sustentável, proteção à saúde e redução das desigualdades provocadas pelas altas temperaturas.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu uma consulta pública para receber contribuições da sociedade à elaboração do Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (Pnar Brasil). A participação está disponível na plataforma Brasil Participativo até o dia 23 de novembro de 2026.
A iniciativa busca reunir propostas para enfrentar os efeitos das temperaturas extremas no país, ampliar o acesso a ambientes mais frescos e saudáveis e preparar cidades e comunidades para os impactos das mudanças climáticas.
Segundo o MMA, o calor intenso afeta diretamente a saúde, as condições de trabalho e a qualidade de vida. Os impactos tendem a ser mais graves em áreas urbanas com pouca vegetação, baixa cobertura de sombra e maior exposição à radiação solar.
Plano prevê dez recomendações nacionais
A proposta do Pnar Brasil reúne dez recomendações nacionais, distribuídas em seis áreas temáticas, com metas previstas para 2027, 2031 e 2035.
Entre as estratégias em discussão estão a ampliação da vegetação urbana, o uso de soluções baseadas na natureza, técnicas de resfriamento passivo e medidas para melhorar a eficiência energética dos equipamentos de climatização.
O objetivo é reduzir a temperatura dos ambientes e proteger a população sem aumentar desnecessariamente o consumo de energia elétrica ou as emissões de gases de efeito estufa.
O plano conta com apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e procura orientar a atuação conjunta de diferentes setores e esferas de governo.
Calor extremo também amplia desigualdades
A exposição às altas temperaturas não ocorre da mesma maneira para toda a população. Regiões com menor arborização e infraestrutura urbana precária podem oferecer menos proteção contra o calor, enquanto pessoas que trabalham ao ar livre ou vivem em moradias pouco ventiladas ficam mais expostas.
Por isso, a proposta busca associar o enfrentamento do calor à redução das desigualdades sociais e territoriais. A ampliação de áreas verdes, o planejamento urbano e a melhoria das condições dos ambientes construídos estão entre os caminhos considerados.
A discussão também envolve o acesso ao resfriamento sustentável, especialmente para grupos mais vulneráveis aos efeitos das ondas de calor.
Quatro capítulos estão abertos à participação
De acordo com o MMA, quatro dos cinco capítulos do documento estão disponíveis para receber comentários e sugestões. Os conteúdos abordam o desafio brasileiro diante do calor extremo, as alternativas de resfriamento sustentável, as recomendações nacionais e a governança, implementação e monitoramento das ações.
A elaboração do plano começou em março de 2026 e já contou com a participação de mais de 220 representantes de diferentes setores, em oficinas temáticas realizadas ao longo do processo.
A consulta pública amplia esse diálogo e permite que cidadãos, organizações e instituições apresentem contribuições antes da consolidação do documento.
Como participar
Os interessados podem acessar a plataforma Brasil Participativo, consultar os capítulos disponíveis e registrar sugestões até 23 de novembro de 2026.
As contribuições serão consideradas na construção da versão final do Pnar Brasil, que pretende estabelecer diretrizes para ampliar a capacidade de adaptação do país às temperaturas elevadas.
A consulta representa uma oportunidade para que a sociedade participe da formulação de políticas públicas voltadas a um problema que afeta cada vez mais a saúde, o trabalho e a vida nas cidades. O desafio será transformar as propostas em ações concretas, capazes de tornar os ambientes brasileiros mais seguros e preparados para o calor extremo.
