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Para identificar possíveis deficiências operacionais e propor soluções para aprimorar as ações na gestão do controle e proteção do patrimônio florestal do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo Ambiental (Dicamb), deu início a uma auditoria operacional considerando que o desmatamento e a exploração ilegal persiste na […]
Após receber denúncias por meio da Secretaria de Inteligência (Segin), a Blitz do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou inspeção no Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio e no Hospital da Criança Zona Leste, conhecido como Joãozinho, localizados na Zona Leste de Manaus. A equipe de técnicos da Corte de Contas avaliou pontos como estoque […]
Irregularidades identificadas na contratação de um escritório jurídico para recuperação de receita de royalties junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o prefeito do município de Novo Airão, Roberto Frederico Paes Júnior, devolva aos cofres públicos o total de R$ 4 milhões […]
Dando continuidade ao trabalho interinstitucional em prol da gestão pública na educação do Estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE/SECEX), se reuniu, nesta sexta-feira (3), na Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) para aprovação da metodologia de cálculo do ICMS Educação, juntamente com […]
Mais de 200 pessoas participaram, neste domingo (14), da caminhada em prol da saúde realizada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na avenida Coronel Teixeira, na orla da Praia da Ponta Negra. A caminhada foi organizada pela Diretoria de Saúde da Corte de Contas e teve como objetivo, entre outros, o incentivo à adoção […]
Os primeiros cem dias de gestão da conselheira Yara Amazônia Lins à frente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) são marcados pelo aumento da transparência, estímulo à capacitação dos servidores, incentivo à modernização e ao fortalecimento do controle externo. As principais ações foram celebradas durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno […]
A não entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dentro do prazo pode gerar penalidades aos gestores e até mesmo ser motivo de instauração de uma Tomada de Contas Especial. Aberto desde o dia 29 de janeiro de 2024, o prazo para envio das PCAs referentes ao exercício […]
Ao menos 66 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a partir das 10h desta terça-feira (30). A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após pedidos de vista, terá dez processos, sendo seis representações; dois embargos de […]
Com o compromisso de avançar na transparência e valorizar o diálogo junto aos gestores estaduais e municipais para o avanço da administração pública no estado, a conselheira Yara Lins tomou posse nesta sexta-feira (1/12), em solenidade prestigiada no Teatro Amazonas, como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para o biênio 2024-2025. […]