O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, reavaliou e alterou os procedimentos para emissão de certificação sanitária para exportação de pimenta-do-reino em grãos para União Europeia. A alteração adequa os procedimentos de acordo com a Lei do Autocontrole (Lei 14.515/2022) e leva em consideração a análise de riscos […]
