Normas para gerenciamento das autorizações de pesca de embarcações nacionais são publicadas

Foi publicada a Portaria nº 1.448 que estabelece as modalidades de pesca e as normas gerais para o gerenciamento das autorizações de pesca de embarcações nacionais para o uso sustentável dos recursos pesqueiros. A publicação resulta da revisão da Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 10, de 10 de julho de 2011, realizada por meio de […]

A partir de fevereiro entra em vigor a produção integrada de folhosas

A Instrução Normativa nº 1 começa a entrar em vigor a partir do dia 1° de fervereiro, trazendo regras de técnicas para produção integrada de folhosas, inflorescência e condimentais. Tem como objetivo promover a produção sustentável de alimentos, diminuição do custo de produção, evitando o uso desnecessário de insumos e com a aplicação mais eficiente […]

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