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MANAUS – O deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil) quer criar no Amazonas o “Marco Regulatório Estadual para as atividades de mineração”. Os princípios e diretrizes para as ações foram apresentadas no Projeto de Lei nº 1.011, nesta terça-feira (31), na ALE-AM (Assembleia Legislativa d Adjuto, Sinésio Campos (PT) e o deputado federal Silas Câmara […]
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta segunda-feira (03) a Portaria nº 593 que traz as novas diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo no território nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE). A nova norma altera e revoga artigos da Instrução Normativa nº 06/2018. “A revisão das […]
O Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) recebeu, na terça-feira (26), representantes do CRBio06 (Conselho Regional de Biologia da 6° Região), para discutir questões relevantes para os profissionais da área de biologia. O diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, assinalou a importância da fiscalização pelo Conselho nas ações e atuações dos profissionais. “Isso ajuda muito […]
A medida atende ao Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, que estabeleceu que os atos normativos inferiores a decretos serão revistos e consolidados O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta segunda-feira (28) a lista dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no órgão. A lista está disponível na Portaria Nº […]
