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Foi aberta nesta semana a chamada pública do projeto Floresta+ Amazônia, na modalidade Floresta+ Conservação, para pequenos produtores, proprietários e possuidores de imóveis rurais de todos os estados da Amazônia Legal, incluindo o Amazonas. A iniciativa, desenvolvida pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente) e PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), acontece no Amazonas […]
A Receita Federal habilitou um novo procedimento que permite que todos os serviços relacionados ao Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) – iniciados pelo Coletor Web ou pelo Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (Cnir) – possam ser finalizados de forma completamente digital pelo portal e-CAC. Antes da adoção da medida, era preciso levar a documentação até […]
Entre as principais alterações do novo texto, destacam-se a exigência da inscrição no Cadastro Ambiental Rural do imóvel e o uso de tecnologia de sensoriamento remoto para análise dos processos em lotes de até quatro módulos fiscais O Decreto nº 10.592 atualiza a regulamentação da Lei nº 11.952/2009, que trata da regularização fundiária rural em […]
A nova ferramenta vai facilitar e simplificar a vida dos produtores rurais, que antes precisavam se deslocar até uma unidade de atendimento da autarquia para realizar a inclusão cadastral de sua área. Os proprietários de imóveis rurais – pessoa física ou jurídica – já poderão fazer a inclusão cadastral da propriedade no Sistema Nacional de […]