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O Polo do Madeira da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou nesta semana, de segunda (24) a quarta-feira (26), de um mutirão de atendimentos organizado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para oferecer assistência jurídica gratuita na Aldeia Marmelos, localizada entre os municípios de Humaitá e Manicoré. Durante a ação, […]
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, neste sábado (30), mutirão de atendimento no Distrito Cacau Pirera (localizado no município de Iranduba) por meio da unidade móvel “Carreta da Defensoria”. A ação ocorrerá das 8h às 17h, na Escola Estadual Elias Novo Alvares, localizada na Rodovia Manoel Urbano km 1, s/nº, zona rural. […]
Neste mês do consumidor, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza um mutirão de atendimentos e aproveita para explicar a diferença quanto aos serviços oferecidos pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da instituição (Nudecon/DPE-AM) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon). O coordenador Nudecon, defensor Christiano Pinheiro, ressalta que o diferencial do […]
O Polo de Maués da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos de assistência jurídica gratuita no município de Boa Vista do Ramos, na última semana, entre os dias 26 de fevereiro e 1° de março. Ao todo, foram realizados 243 atendimentos, entre ações novas, petições intermediárias e ofícios. A […]
Manaus possui um déficit habitacional em torno de 119.686 habitantes, de acordo com o Plano Local de Habitação de Interesse Social, que utiliza dados do IBGE (2016-2019) e da Defesa Civil (2022), além de uma estimativa prévia do Censo 2022. Uma das alternativas para o enfrentamento desse déficit é a regularização fundiária. Este tema foi […]